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domingo, 5 de fevereiro de 2023
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Tag: Projeto de Lei

Enfermeiros manifestam a favor do PL 2564/2020 que tramita no Senado;...

Profissionais da saúde do Vale do Aço fizeram um ato público, nesta quarta-feira (12), em defesa da aprovação do PL – Projeto de Lei...

1ª VOTAÇÃO: Aprovado projeto que classifica a educação como essencial em...

Aprovado projeto de lei que classifica como essencial os serviços de educação em Ipatinga. A proposta, de autoria do vereador Ney professor, é justificada...

PL que torna atividades educacionais em serviços essenciais tem 1ª votação...

O Projeto de Lei de autoria do vereador Ney Professor, entrou em pauta nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Ipatinga. Caso seja aprovado...

Advogado explica aplicação das leis municipais que ampliam lista de serviços...

Nesta semana, o prefeito de Ipatinga sancionou leis que tornam serviços essenciais aqueles prestados por academias e salões de beleza. Com isso, esses estabelecimento...

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o...

Câmara de Ipatinga aprova PL que estabelece censo para autistas no...

Aguarda sanção do Executivo, Projeto de Lei 6/21, de autoria do vereador Avelino Cruz, que cria o Censo de Inclusão de pessoas com Transtorno...

Orçamento previsto para Ipatinga em 2021 é de R$ 1,1 bilhão,...

Para 2021, a Prefeitura de Ipatinga estima um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Um acréscimo de 3,5% em relação à expectativa de fechamento de...

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...

Como ficam as mensalidades das escolas particulares durante a pandemia?

Durante o período de pandemia muitos usuários do ensino particular têm reclamado, devido a não redução da mensalidade, mesmo com a mudança no formato...

Câmara de Ipatinga derruba veto a projeto que autoriza reabertura de...

O veto ao Projeto de Lei 31/20, que dispõe sobre a reabertura de shoppings, centros comerciais, academias, bares, lanchonetes e restaurantes em Ipatinga, foi...

Prefeito de Ipatinga antecipa ao ZUG que vai vetar PL que...

Os vereadores de Ipatinga aprovaram, na semana passada, o projeto de lei (PL nº 31/20) que garante o funcionamento de centros comerciais, shopping centers, academias,...

Câmara de vereadores de Ipatinga institui votação remota e aprova reajuste...

Foi aprovado, em segunda votação, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que garante reajuste de 6,63% para os servidores públicos municipais da ativa...

PL proíbe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes

Senadores aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças...

Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência poderão ser deduzidas...

O Projeto de Lei 6231/19 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem doações ao Programa Nacional de Apoio...

Proposta determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento...

Projeto cancela proibição do serviço de reforma de pneus para motos...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 711/19 suspende a proibição hoje existente para o serviço de reforma de pneus usados por motocicletas, triciclos e...

Proposta permite que agentes de saúde façam cursos com mais frequência

Um Projeto de Lei que tramita no Senado permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participem de cursos de aperfeiçoamento...

PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha...

O Projeto de Lei 5441/19 veda a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames médicos gratuitos ou...

Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema (PL 5815/19), com o argumento de que fere a Constituição,...

Sancionada lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da...

PL proíbe restaurantes por pesos de cobrar taxa de serviço do...

O Projeto de Lei 5376/19 proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se aplicará no...

Projeto de Lei dispensa licenciamento ambiental em reformas em rodovias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado analisa projeto de lei (PLS 521/2018) que pode dispensar a obrigatoriedade da emissão de licenças...

Proposta que exige cobertura nos pontos de ônibus é aprovada na...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5437/19, que altera a Lei da Mobilidade Urbana para determinar que os pontos...

PL proíbe promoção automática de aluno que não tiver nota para...

O Projeto de Lei 5136/19 proíbe a promoção automática no ensino fundamental e médio, ressalvadas as peculiaridades da educação infantil, as situações relacionadas à...

PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima...

de laboral atua de forma preventiva ou corretiva, sendo um alívio para quem realiza movimentos repetitivos. “Deve haver uma adaptação para cada função laborativa...

Comissão aprova PL que amplia periodicidade de fiscalizações ambientais em empresas...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 8.326/17, que amplia a...

Sancionada lei de combate ao bullying e à pedofilia

Foi publicada no Diário Oficial do município, na segunda-feira (15), a Lei nº 4.000/19, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos...

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia...

Câmara aprova crédito para órgãos do Executivo

Foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões de créditos para diversos órgãos do Executivo. O...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (27) o projeto de lei n°5.029/2019, que altera as regras para partidos políticos e para a realização...

Executivo envia à Câmara PL que busca implantar programa de Execução...

O prefeito Nardyello Rocha assinou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Ipatinga nos próximos dias, que busca...
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