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sexta-feira, 1 de março de 2024
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Tag: Projeto de Lei

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos...

Defesa dos animais: série de projetos de lei é aprovada

Recentemente, a Câmara de Ipatinga aprovou uma série de projetos de lei relacionados à proteção de animais. Esses projetos têm como foco principal a...

Enfermeiros manifestam a favor do PL 2564/2020 que tramita no Senado;...

Profissionais da saúde do Vale do Aço fizeram um ato público, nesta quarta-feira (12), em defesa da aprovação do PL – Projeto de Lei...

1ª VOTAÇÃO: Aprovado projeto que classifica a educação como essencial em...

Aprovado projeto de lei que classifica como essencial os serviços de educação em Ipatinga. A proposta, de autoria do vereador Ney professor, é justificada...

PL que torna atividades educacionais em serviços essenciais tem 1ª votação...

O Projeto de Lei de autoria do vereador Ney Professor, entrou em pauta nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Ipatinga. Caso seja aprovado...

Advogado explica aplicação das leis municipais que ampliam lista de serviços...

Nesta semana, o prefeito de Ipatinga sancionou leis que tornam serviços essenciais aqueles prestados por academias e salões de beleza. Com isso, esses estabelecimento...

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anosA Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o...

Câmara de Ipatinga aprova PL que estabelece censo para autistas no...

Aguarda sanção do Executivo, Projeto de Lei 6/21, de autoria do vereador Avelino Cruz, que cria o Censo de Inclusão de pessoas com Transtorno...

Orçamento previsto para Ipatinga em 2021 é de R$ 1,1 bilhão,...

Para 2021, a Prefeitura de Ipatinga estima um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Um acréscimo de 3,5% em relação à expectativa de fechamento de...

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...

Como ficam as mensalidades das escolas particulares durante a pandemia?

Durante o período de pandemia muitos usuários do ensino particular têm reclamado, devido a não redução da mensalidade, mesmo com a mudança no formato...

Câmara de Ipatinga derruba veto a projeto que autoriza reabertura de...

O veto ao Projeto de Lei 31/20, que dispõe sobre a reabertura de shoppings, centros comerciais, academias, bares, lanchonetes e restaurantes em Ipatinga, foi...

Prefeito de Ipatinga antecipa ao ZUG que vai vetar PL que...

Os vereadores de Ipatinga aprovaram, na semana passada, o projeto de lei (PL nº 31/20) que garante o funcionamento de centros comerciais, shopping centers, academias,...

Câmara de vereadores de Ipatinga institui votação remota e aprova reajuste...

Foi aprovado, em segunda votação, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que garante reajuste de 6,63% para os servidores públicos municipais da ativa...

PL proíbe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes

Senadores aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças...

PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha...

O Projeto de Lei 5441/19 veda a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames médicos gratuitos ou...

Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema (PL 5815/19), com o argumento de que fere a Constituição,...

Sancionada lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da...

PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima...

de laboral atua de forma preventiva ou corretiva, sendo um alívio para quem realiza movimentos repetitivos. “Deve haver uma adaptação para cada função laborativa...

Comissão aprova PL que amplia periodicidade de fiscalizações ambientais em empresas...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 8.326/17, que amplia a...

Sancionada lei de combate ao bullying e à pedofilia

Foi publicada no Diário Oficial do município, na segunda-feira (15), a Lei nº 4.000/19, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos...

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia...

Câmara aprova crédito para órgãos do Executivo

Foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões de créditos para diversos órgãos do Executivo. O...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (27) o projeto de lei n°5.029/2019, que altera as regras para partidos políticos e para a realização...

Executivo envia à Câmara PL que busca implantar programa de Execução...

O prefeito Nardyello Rocha assinou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Ipatinga nos próximos dias, que busca...
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