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quarta-feira, 25 de novembro de 2020
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Tag: Projeto de Lei

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220...

Como ficam as mensalidades das escolas particulares durante a pandemia?

Durante o período de pandemia muitos usuários do ensino particular têm reclamado, devido a não redução da mensalidade, mesmo com a mudança...

Câmara de Ipatinga derruba veto a projeto que autoriza reabertura de...

O veto ao Projeto de Lei 31/20, que dispõe sobre a reabertura de shoppings, centros comerciais, academias, bares, lanchonetes e restaurantes em...

Prefeito de Ipatinga antecipa ao ZUG que vai vetar PL que...

Os vereadores de Ipatinga aprovaram, na semana passada, o projeto de lei (PL nº 31/20) que garante o funcionamento de centros comerciais, shopping...

Câmara de vereadores de Ipatinga institui votação remota e aprova reajuste...

Foi aprovado, em segunda votação, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que garante reajuste de 6,63% para os servidores públicos municipais...

PL proíbe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes

Senadores aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo...

Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência poderão ser deduzidas...

O Projeto de Lei 6231/19 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem doações ao Programa Nacional...

Proposta determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre...

Projeto cancela proibição do serviço de reforma de pneus para motos...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 711/19 suspende a proibição hoje existente para o serviço de reforma de pneus usados por motocicletas,...

Proposta permite que agentes de saúde façam cursos com mais frequência

Um Projeto de Lei que tramita no Senado permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participem de cursos...

PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha...

O Projeto de Lei 5441/19 veda a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames médicos...

Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema (PL 5815/19), com o argumento de que fere...

Sancionada lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por...

PL proíbe restaurantes por pesos de cobrar taxa de serviço do...

O Projeto de Lei 5376/19 proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se...

Projeto de Lei dispensa licenciamento ambiental em reformas em rodovias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado analisa projeto de lei (PLS 521/2018) que pode dispensar a obrigatoriedade da emissão...

Proposta que exige cobertura nos pontos de ônibus é aprovada na...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5437/19, que altera a Lei da Mobilidade Urbana para determinar que...

PL proíbe promoção automática de aluno que não tiver nota para...

O Projeto de Lei 5136/19 proíbe a promoção automática no ensino fundamental e médio, ressalvadas as peculiaridades da educação infantil, as situações...

PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima...

de laboral atua de forma preventiva ou corretiva, sendo um alívio para quem realiza movimentos repetitivos. “Deve haver uma adaptação para cada...

Comissão aprova PL que amplia periodicidade de fiscalizações ambientais em empresas...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 8.326/17, que...

Sancionada lei de combate ao bullying e à pedofilia

Foi publicada no Diário Oficial do município, na segunda-feira (15), a Lei nº 4.000/19, que dispõe sobre a utilização de material publicitário...

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da...

Câmara aprova crédito para órgãos do Executivo

Foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões de créditos para diversos órgãos do...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (27) o projeto de lei n°5.029/2019, que altera as regras para partidos políticos e para...

Executivo envia à Câmara PL que busca implantar programa de Execução...

O prefeito Nardyello Rocha assinou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Ipatinga nos próximos dias,...

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