Tag: Projeto de Lei
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos...
Defesa dos animais: série de projetos de lei é aprovada
Recentemente, a Câmara de Ipatinga aprovou uma série de projetos de lei relacionados à proteção de animais. Esses projetos têm como foco principal a...
Enfermeiros manifestam a favor do PL 2564/2020 que tramita no Senado;...
Profissionais da saúde do Vale do Aço fizeram um ato público, nesta quarta-feira (12), em defesa da aprovação do PL – Projeto de Lei...
1ª VOTAÇÃO: Aprovado projeto que classifica a educação como essencial em...
Aprovado projeto de lei que classifica como essencial os serviços de educação em Ipatinga. A proposta, de autoria do vereador Ney professor, é justificada...
PL que torna atividades educacionais em serviços essenciais tem 1ª votação...
O Projeto de Lei de autoria do vereador Ney Professor, entrou em pauta nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Ipatinga. Caso seja aprovado...
Advogado explica aplicação das leis municipais que ampliam lista de serviços...
Nesta semana, o prefeito de Ipatinga sancionou leis que tornam serviços essenciais aqueles prestados por academias e salões de beleza. Com isso, esses estabelecimento...
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anosA Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o...
Câmara de Ipatinga aprova PL que estabelece censo para autistas no...
Aguarda sanção do Executivo, Projeto de Lei 6/21, de autoria do vereador Avelino Cruz, que cria o Censo de Inclusão de pessoas com Transtorno...
Orçamento previsto para Ipatinga em 2021 é de R$ 1,1 bilhão,...
Para 2021, a Prefeitura de Ipatinga estima um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Um acréscimo de 3,5% em relação à expectativa de fechamento de...
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...
Como ficam as mensalidades das escolas particulares durante a pandemia?
Durante o período de pandemia muitos usuários do ensino particular têm reclamado, devido a não redução da mensalidade, mesmo com a mudança no formato...
Câmara de Ipatinga derruba veto a projeto que autoriza reabertura de...
O veto ao Projeto de Lei 31/20, que dispõe sobre a reabertura de shoppings, centros comerciais, academias, bares, lanchonetes e restaurantes em Ipatinga, foi...
Prefeito de Ipatinga antecipa ao ZUG que vai vetar PL que...
Os vereadores de Ipatinga aprovaram, na semana passada, o projeto de lei (PL nº 31/20) que garante o funcionamento de centros comerciais, shopping centers, academias,...
Câmara de vereadores de Ipatinga institui votação remota e aprova reajuste...
Foi aprovado, em segunda votação, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que garante reajuste de 6,63% para os servidores públicos municipais da ativa...
Sancionada lei de combate ao bullying e à pedofilia
Foi publicada no Diário Oficial do município, na segunda-feira (15), a Lei nº 4.000/19, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos...
Executivo envia à Câmara PL que busca implantar programa de Execução...
O prefeito Nardyello Rocha assinou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Ipatinga nos próximos dias, que busca...
