Tag: POLITICA
Mudança em política da Petrobras deveria acompanhar reoneração
O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins renovará a capacidade ao estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade...
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as...
Senado conclui 1ª restauração de obras danificadas nos atos golpistas
O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra...
MPF pede desmonte de acampamento no Comando Militar do Leste, no...
O procurador Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, solicitou que o Comando Militar do Leste (CML) tome “providências...
Entidades do setor econômico repudiam invasões aos Três Poderes
Entidades que representam indústria, comércio, serviços e setor bancário divulgaram notas em que repudiam as invasões às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ontem (8),...
Ministério da Previdência discutirá saídas para trabalhador informal
O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em...
Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional
A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas - oito de deputados e cinco de senadores – no...
Sem verbas, não há políticas públicas, diz ministra da Mulheres
Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu nesta terça (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento...
Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
O presidente e um dos fundadores do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, foi anunciado nesta quinta-feira (22) como o próximo presidente da Fundação...
Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou nesta quinta (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção...
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator,...
Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad
A discussão sobre o novo marco fiscal, a reforma tributária e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridades...
Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%
Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para...
Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas...
ALMG iniciará legislatura com cinco deputados abaixo dos 30 anos
Se a renovação na Assembleia Legislativa (ALMG) foi a menor dos últimos 20 anos – menos de 33% –, o Parlamento mineiro vai ter...
Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões
Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento...
Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental...
Segundo turno teve 570 mil votos válidos a mais do que...
O segundo turno das eleições presidenciais teve 570,4 mil votantes a mais que no primeiro turno. Apesar da redução da abstenção, que caiu de...
Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no...
Lula faz comício em Ipatinga em um grande ato político
O Ex-presidente Lula esteve no Vale do Aço na última sexta-feira (23), acompanhado de seus apoiadores, para um comício no parque Ipanema. Em coletiva...
Agência Brasil explica: como funciona a vaquinha virtual nas eleições
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação...
Programa do Solidariedade quer aumentar participação das mulheres na política
Em 2022, comemora-se 90 anos da conquista feminina do direito ao voto. Elas são 52% do eleitorado nacional, mas não há equivalência quanto à...
Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral
No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de...
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz...
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que...
Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a...
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para...
Comissão do Senado aprova proibição de barragem no Rio Araguaia
A proibição de construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia deu mais um passo hoje (30) no Senado. É que a Comissão...
Presidenciáveis estão de olho nas próximas vagas para o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado o protagonista dos debates políticos e se prepara para o pleito de 2022 que poderá mudar...
Ministros que serão candidatos nas eleições têm de deixar cargo até...
Com o Orçamento da União já comprometido e uma série de restrições impostas aos gestores em ano eleitoral, a próxima reforma ministerial ainda consegue...
Futuro da segurança pública está na inteligência, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz acreditar que investimento em tecnologia e inteligência é o futuro e o presente da...
Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado Luis Miranda
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis...
Câmara retornará às atividades presenciais na próxima semana
A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de hoje (19) pela Mesa...
Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional...
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a...
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou neta terça (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de...
Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que atuam em projetos...
Câmara dos Deputados lança campanha Agosto Lilás
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). A Câmara...
Priscila Krause (DEM) pode compor chapa com Raquel Lyra (PSDB) em...
O tucanato pernambucano está se preparando para as eleições de 2022. Em seu ninho, já é dada como certa a candidatura da prefeita de...
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos...
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de...
CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal
O projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal (CNPP) foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e...
Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra...
Parentes, amigos e apoiadores se despedem de Bruno Covas
O corpo do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, seguiu em cortejo pelas ruas do centro da capital paulista após ter sido velado, neste domingo...
Tribunal absolve governador de Santa Catarina que reassumirá o cargo
Por minoria dos votos, o Tribunal Especial de Julgamento, instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu, hoje (7), o governador afastado Carlos Moisés...
Mourão defende aprimoramento e manutenção do auxílio emergencial
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI),...
Governo lança Programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma...
Governo exonera diretor-geral do Centro do Sistema de Proteção da Amazônia
O governo federal exonerou o major brigadeiro José Hugo Volkmer do cargo de diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da...
Prisco Bezerra, do Ceará, é o terceiro senador com o novo...
A assessoria do senador Prisco Bezerra (PDT-CE) anunciou, pelo Twitter, que ele está infectado pelo Covid-19. "Após apresentar sintomas semelhantes a um quadro gripal,...
MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem...
A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor...
General Augusto Heleno testa positivo para coronavírus
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, informou nesta quarta-feira (18) por meio do Twitter que seu...
Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples
O Projeto de Lei 6256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O objetivo...
