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segunda-feira, 4 de março de 2024
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No Senado, CCJ discute a PEC da Transição

Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o...

PEC da Transição é formalizada no Senado

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

PEC da reforma tributária deve ser votada pela CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19 deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana de 4 a 8...

Câmara repudia PEC que visa alterar os percentuais mínimos de saúde...

Treze dos 19 vereadores aprovaram uma Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019 que desobriga a destinação mínima de verbas para...

Câmara deve analisar hoje projetos sobre prisão de deputados e imunidade

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, às 14h, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da...

Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoasO senador Márcio Bittar (MDB-AC)...
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