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sábado, 27 de fevereiro de 2021
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Tag: Ministro do STF

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que...

Líderes da Câmara se reúnem para discutir prisão de parlamentar

Câmara cancelou sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira para analisar situação do deputado Daniel Silveira Deputados federais...

‘Foi para satisfazer o ego deles’, diz deputado Daniel Silveira da...

Ministro Alexandre de Moraes determinou a detenção após o parlamentar fazer apologia ao AI-5 e defender o fechamento do STF

Deputado bolsonarista Daniel Silveira é preso após atacar STF

O deputado Daniel Silveira (PSL/SP) foi preso na noite desta terça-feira (17) sob ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

Lewandowski autoriza novas diligências contra ministro Pazuello

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (15) novas diligências da Polícia Federal contra o ministro da...

2ª Turma do STF inicia julgamento sobre acesso de Lula a...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira (9) o julgamento de um recurso contra a decisão...

Lewandowski dá 5 dias para governo informar quem terá prioridade na...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte...

Leite condensado: Marco Aurélio envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático...

MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou...

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro...

Após vazamento, dados de Bolsonaro e de ministros do STF estão...

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados...

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...

PF abre inquérito contra Pazuello por omissão na crise sanitária de...

A Polícia Federal abriu, nesta sexta-feira (29), o inquérito para investigar a omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária...

Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...

Lewandowski determina abertura de inquérito da PGR contra Pazuello

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro...

Lewandowski garante à defesa de Lula acesso ao material obtido por...

O ministro e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal...

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo...

Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de...

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da...

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Operação Spoofing...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira, 4, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão...

Fux exonera secretário que pediu à Fiocruz reserva vacinas para 7...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco...

Lewandowski manda Justiça compartilhar com Lula mensagens informais da Lava Jato

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe...

PF faz operação para investigar ameaças contra Alexandre de Moraes

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Shield, que mira em ameaças feitas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Mourão vê como especulação fala de hacker sobre ministros do STF

Walter Delgatti Neto, o "hacker de Araraquara (SP)", afirmou  que a intenção da Operação Lava Jato era prender Dias Toffoli e Gilmar...

Em ano de pandemia, Supremo reage a adversidades, afirma Fux

Em discurso de encerramento do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte “reagiu...

Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis...

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da...

Ministério da Saúde é notificado após STF cobrar dados de vacinação

O Ministério da Saúde foi notificado nesta segunda-feira (14) da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que...

Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)...

Demitido, Marcelo Álvaro Antônio aguarda decisão do STF sobre ‘laranjal mineiro’

Demitido, o agora ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode travar a investigação...

Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar...

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os...

Alexandre decide que plenário do STF definirá como será depoimento de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute com ‘urgência’...

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do...

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi...

STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou...

STF marca para dia 11 início de julgamento sobre vacina obrigatória

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 11 o julgamento das ações sobre a obrigatoriedade...

Luiz Fux conduz agenda de contraponto ao governo no STF

À frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Luiz Fux tem emplacado uma agenda "progressista" de...

Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse no domingo (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno...

Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

Ministro defende o endurecimento das leis em palestra no CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz...

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do crime de injúria racial. O julgamento está...

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da...

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou uma ação movida por partidos de esquerda que acusavam o deputado federal...

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de...

Anvisa responderá questões do STF sobre vacina até sexta, por escrito

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fará os esclarecimentos solicitados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por escrito e até sexta-feira (13)...

Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa...

Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões...

Moraes, do STF, pede atualização de inquérito que mira Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) preste informações sobre o andamento das...

No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de...

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto...

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