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sexta-feira, 12 de abril de 2024
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Tag: governo federal

Governo Federal muda regras de planos de previdência privada; entenda

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações...

Concessionária do Aeroporto de Confins cobra repasses devidos do governo federal

A BH Airport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana, aguarda o pagamento de R$ 60 milhões...

Governo Federal anuncia suspensão do Sistema do CadÚnico por uma semana

A partir do dia 24 de dezembro, próximo domingo, até o dia 1º de janeiro de 2024, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível,...

Prefeito de Maceió apresenta levantamento de danos ao governo federal

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por...

Governo teve déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto...

Governo denuncia fake news sobre encerramento de doações no RS

Diversas autoridades do governo federal utilizaram as redes sociais para desmentir as falsas informações (fake news) sobre um suposto encerramento de doações para as...

CGU registra 4 mil denúncias de assédio no governo federal em...

Sob a gestão do presidente Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos...

Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem...

Governo lança primeira concessão para recuperação da Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de...

CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior

A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior. Ao...

Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6)....

Crimes violentos e racismo estão entre desafios do novo governo

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais...

Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação...

Governo federal publica troca de titulares de seis ministérios

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) formaliza as mudanças anunciadas na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro em seis ministérios. Foram publicadas as trocas...

Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogadoFoi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação...

Vale do Aço fica fora da lista do governo federal que...

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)/adulto em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves...

Governo lança nova versão de site para venda de imóveis da...

Objetivo é facilitar a busca e a aquisição de imóveisO governo federal lançou uma nova versão de seu portal destinado à venda de imóveis da...

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

Medida Provisória foi publicada hoje no Diário OficialO Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os...

Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer

A medida foi publicada hoje no Diário OficialO Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de...

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC Emergencial

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencialA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127...

Governo inclui profissionais da Educação em grupo para vacina

Profissionais foram incluídos na lista de serviços essenciais. Informação foi confirmada pelo ministro Milton Ribeiro nas redesO governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

Auxílio emergencial deve ser pago em mais quatro parcelas de R$...

Novas parcelas do auxílio emergencial podem começar a ser pagas aos brasileiros ainda neste mês. A informação foi dada na noite de segunda-feira (1º),...

Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021

O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do OrçamentoA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução...

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudoO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para...

Covid-19: governo lança campanha publicitária de vacinação

Meta é reafirmar o compromisso de levar a vacina a todo o paísO governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação...

Governo começa 2021 sem Orçamento aprovado e pode gerar impacto na...

O governo federal começou 2021 sem um Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo economistas ouvidos pelo UOL, ficarão limitadas as modificações ou adaptações no...

Governo vê três desafios econômicos para 2021. Veja quais

Emprego, crédito e consolidação fiscal são os desafios elencados para o ano que vem, com recuperação da economiaEm nota informativa divulgada nesta terça-feira (29),...

Maia: preferência é por quem consiga derrotar “pata” do governo na...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a fazer críticas à atuação do governo na eleição da Casa e disse que não tem...

Maia: governo está desesperado para tomar conta da presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta quarta-feira (9) que o governo federal está “desesperado” para tomar conta do posto hoje ocupado...

Mourão: Se nada for feito, em 2 anos não haverá condições...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse na manhã desta segunda-feira, 7, em palestra comemorativa aos 126 anos da Associação Comercial de São Paulo,...

Governo federal cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

Mourão concorda com Guedes sobre frustração sobre falta de avanço em...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou nesta quarta-feira, 11, que o governo está no fim do seu segundo ano e ainda não conseguiu...

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...

Bolsonaro coordena hoje 38ª Reunião do Conselho de Governo

O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão...

Governo inclui Unidades Básicas de Saúde em programa de concessões

O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa...

Justiça deve analisar afastamento de Ricardo Salles nesta terça

A Justiça Federal do Distrito Federal deve analisar o pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente nesta terça-feira...

Governo encaminha projeto do marco legal das startups ao Congresso

Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para...

Brasil e EUA concluem acordos para facilitação de investimentos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos...

Brasil está bem posicionado para acesso a vacinas de covid-19

Caso os testes clínicos em curso comprovem a eficácia das vacinas contra a covid-19, o Brasil está bem posicionado para obter doses já no...

Governo vai enviar reforma tributária inteira ao Congresso

O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional,...

Brasil adere a aliança para aceleração da vacina contra a covid-19

O governo federal anunciou nessa quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança...

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

Elas deverão começar a valer em 2022, diz InepO presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou...

Apesar de irritação de Bolsonaro, Paulo Guedes continua no governo

Ministro da Economia disse a interlocutores, após reunião, que fica, apesar de divergências sobre desindexação que poderia congelar as aposentadoriasApesar da irritação clara do...

Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol),...

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

O governo federal encaminha nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral...

Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de...

Governo Bolsonaro me usou como desculpa, diz Moro

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na...

Advogada esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial

Desde que o auxílio emergencial foi lançado, quase 42 milhões de pessoas tiveram a solicitação negada. Além disso, cerca de R$ 16 milhões de...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de...

Remédio secreto de Pontes é pior que cloroquina para Covid-19, diz...

A nitazoxanida, princípio ativo do vermífugo Annita, se mostrou menos efetiva e mais tóxica do que outras drogas usadas para o tratamento da Covid-19, segundo...
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