Tag: governo federal

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações...

A BH Airport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana, aguarda o pagamento de R$ 60 milhões...

A partir do dia 24 de dezembro, próximo domingo, até o dia 1º de janeiro de 2024, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível,...

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por...

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto...

Diversas autoridades do governo federal utilizaram as redes sociais para desmentir as falsas informações (fake news) sobre um suposto encerramento de doações para as...

Sob a gestão do presidente Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos...

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de...

A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior. Ao...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6)....

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação...

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) formaliza as mudanças anunciadas na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro em seis ministérios. Foram publicadas as trocas...

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogadoFoi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação...

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)/adulto em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves...

Objetivo é facilitar a busca e a aquisição de imóveisO governo federal lançou uma nova versão de seu portal destinado à venda de imóveis da...

Medida Provisória foi publicada hoje no Diário OficialO Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os...

A medida foi publicada hoje no Diário OficialO Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de...

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencialA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127...

Profissionais foram incluídos na lista de serviços essenciais. Informação foi confirmada pelo ministro Milton Ribeiro nas redesO governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

Novas parcelas do auxílio emergencial podem começar a ser pagas aos brasileiros ainda neste mês. A informação foi dada na noite de segunda-feira (1º),...

O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do OrçamentoA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução...

Redução do PIS/Confins também está em estudoO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para...

Meta é reafirmar o compromisso de levar a vacina a todo o paísO governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação...

O governo federal começou 2021 sem um Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo economistas ouvidos pelo UOL, ficarão limitadas as modificações ou adaptações no...

Emprego, crédito e consolidação fiscal são os desafios elencados para o ano que vem, com recuperação da economiaEm nota informativa divulgada nesta terça-feira (29),...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a fazer críticas à atuação do governo na eleição da Casa e disse que não tem...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta quarta-feira (9) que o governo federal está “desesperado” para tomar conta do posto hoje ocupado...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse na manhã desta segunda-feira, 7, em palestra comemorativa aos 126 anos da Associação Comercial de São Paulo,...

O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou nesta quarta-feira, 11, que o governo está no fim do seu segundo ano e ainda não conseguiu...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...

O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão...

O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa...

A Justiça Federal do Distrito Federal deve analisar o pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente nesta terça-feira...

Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos...

Caso os testes clínicos em curso comprovem a eficácia das vacinas contra a covid-19, o Brasil está bem posicionado para obter doses já no...

O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional,...

O governo federal anunciou nessa quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança...

Elas deverão começar a valer em 2022, diz InepO presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou...

Ministro da Economia disse a interlocutores, após reunião, que fica, apesar de divergências sobre desindexação que poderia congelar as aposentadoriasApesar da irritação clara do...

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol),...

O governo federal encaminha nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral...

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de...

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na...

Desde que o auxílio emergencial foi lançado, quase 42 milhões de pessoas tiveram a solicitação negada. Além disso, cerca de R$ 16 milhões de...

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de...

A nitazoxanida, princípio ativo do vermífugo Annita, se mostrou menos efetiva e mais tóxica do que outras drogas usadas para o tratamento da Covid-19, segundo...