Tag: governo federal

O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023, nas...

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com...

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu hoje (6), em portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de emergência em Araraquara, no...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6)....

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais...

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica...

O programa Caixa pra Elas, da Caixa Econômica Federal (CEF), registrou 21 milhões de acessos nos primeiros 30 dias. Nesse período, o banco registrou...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional nas cidades de Boa Vista e...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação...

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final...

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista...

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo...

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375 rabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial....

Concessão vai destravar projeto fundamental para a logística no estado O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre...

Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19 O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de...

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) formaliza as mudanças anunciadas na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro em seis ministérios. Foram publicadas as trocas...

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação...

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)/adulto em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18) a medida provisória com regras para a nova distribuição do auxílio emergencial. Desta vez, serão pagas quatro parcelas que...

Objetivo é facilitar a busca e a aquisição de imóveis O governo federal lançou uma nova versão de seu portal destinado à venda de imóveis da...

Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os...

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de...

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127...

Profissionais foram incluídos na lista de serviços essenciais. Informação foi confirmada pelo ministro Milton Ribeiro nas redes O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

Objetivo é digitalizar 100% dos serviços públicos na área federal O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de...

Novas parcelas do auxílio emergencial podem começar a ser pagas aos brasileiros ainda neste mês. A informação foi dada na noite de segunda-feira (1º),...

Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou hoje (26) o emprego de tropas da Força Nacional...

O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução...

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de...

Um pente-fino do governo federal feito nos últimos 11 meses reduziu pela metade os beneficiários do auxílio emergencial, totalizando 33 milhões de brasileiros, incluindo...

Ações são feitas na capital e em Pindamonhangaba A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (11) em São Paulo a Operação Pseudeia, desdobramento da Operação Lava Jato....

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai...

O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo...

Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para...

Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do...

Senacon está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (4) uma campanha para combater a...

Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio...

A medida entra em vigor em 1º de fevereiro O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações...

Meta é reafirmar o compromisso de levar a vacina a todo o país O governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação...

Tesouro Nacional precisou honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados em 2020. Rio lidera lista O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$...

Até o meio do ano, seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê Executivo da Câmara de Comércio...

O governo federal começou 2021 sem um Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo economistas ouvidos pelo UOL, ficarão limitadas as modificações ou adaptações no...

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa...

 presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas , que oferta para concessão à iniciativa privada...

Emprego, crédito e consolidação fiscal são os desafios elencados para o ano que vem, com recuperação da economia Em nota informativa divulgada nesta terça-feira (29),...

O governo federal apresentou hoje (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do...

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento...

O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos...