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domingo, 5 de fevereiro de 2023
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Gilmar Mendes decide que Auxílio Brasil pode ficar fora do teto...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do escopo do teto de gastos públicos os recursos destinados ao pagamento de benefícios...

Gilmar cassa licença remunerada de promotores que concorrerão às eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da licença remunerada de promotores do Ministério Público do Estado de São...

Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil...

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios...

Ministro Gilmar Mendes participa de Aula Magna do Unileste

O evento online será gratuito e aberto ao público Nesta sexta-feira (19), o curso de Direito do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais - Unileste, juntamente com os cursos de Direito das Instituições de...

MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou...

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no...

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (20) ser “escandalosa”...

Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou uma ação movida por partidos de esquerda que acusavam o deputado federal Eduardo Bolsonaro...

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça...

Após caso André do Rap, Fux defende ‘desmonocratizar’ STF

Após ouvir críticas contundentes dos colegas nas sessões plenárias sobre a soltura do narcotraficante André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),...

Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas

Ministro participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (16) a ideia de limitar o poder...

Governo oferece ajuda para bancar custos de bombeiros no Pantanal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta segunda-feira (21) que o governo federal ofereceu custear diárias de bombeiros militares que...

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa...

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas...

Gilmar ataca Moro e Ministério Público

Crítico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez reparos à operação e exaltou a divulgação de mensagens trocadas...

STF decide manter Lula preso até julgamento de suspeição de Moro

Depois de negarem um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 25,...

Gilmar Mendes libera pedido de habeas corpus de Lula para julgamento

Os recursos movidos pela defesa no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começam a andar no Supremo Tribunal Federal, apenas um dia depois de The Intercept Brasil revelar...

Gilmar pede explicações ao TRF-2 sobre prisão de deputado na Furna...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) pedir explicações ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) antes...

Raquel Dodge pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão de soltar...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira, 18, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que reconsidere sua decisão que...
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