Tag: Diário Oficial da União
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feiraPortaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes...
Governo federal publica troca de titulares de seis ministérios
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) formaliza as mudanças anunciadas na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro em seis ministérios. Foram publicadas as trocas...
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogadoFoi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação...
Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário OficialO Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os...
Bolsonaro troca indicação para cargo de diretor da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro desistiu do nome de Jorge Luiz Kormann para ocupar uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer
A medida foi publicada hoje no Diário OficialO Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de...
ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias
Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feiraUma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União,...
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de...
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário OficialO presidente da República editou na noite de ontem segunda-feira (1º) um decreto e uma medida...
Atenção Primária receberá mais de R$ 416 milhões para reforçar ações
A medida tem objetivo de diminuir os impactos da pandemia da covid-19O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões para apoiar...
Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hojeO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que...
Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A...
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadasO Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do...
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federaçãoFoi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos...
Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família
Norma também se aplica a beneficiários que doaram recursos a campanhasO Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras...
Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas
A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hojeO Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de...
Jorge Oliveira é exonerado de ministério de Bolsonaro e nomeado para...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da...
Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
Anvisa cria comissão para avaliar registro e autorização de vacinas
Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial...
Estados terão incentivo para fortalecer ações contra o câncer
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), a portaria que institui, “em caráter excepcional e temporário”, um incentivo financeiro de R$ 150...
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
Mais Médicos para o Brasil: divulgada lista de cubanos reincorporados
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros...
Bolsonaro edita decreto que regulamenta promoções de oficiais das Forças Armadas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que regulamenta promoções de oficiais da ativa das Forças Armadas. O ato foi necessário após a...
Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio de...
Ministério da Saúde cria comitê técnico para acompanhar a vacina de...
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida...
Governo federal cria Comitê Interministerial de Doenças Raras
O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
Bolsonaro indica militar que atua na Saúde para diretoria da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do tenente-coronel Jorge Luiz Kormann do Exército para ocupar uma vaga na...
Anvisa atualiza requisitos para rótulos de suplementos alimentares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos...
Rótulos de produtos deverão ter composição química em português
A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das...
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...
Governo inclui Unidades Básicas de Saúde em programa de concessões
O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa...
Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal e Secretaria-Geral
Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22), o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da...
