Tag: decreto
Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece...
Decretos municipais autorizam funcionamento de serviços não essenciais no Vale do...
Desde o último sábado (24/04) as cidades do Vale do Aço estão fora da onda roxa do plano Minas Consciente. Por meio de decretos...
Ipatinga define em decreto penalizações para imóveis abandonados ou descuidados
Com o objetivo principal de conter e eliminar muitos dos focos potenciais de proliferação do mosquito Aedes aegypti no município, transmissor da dengue, chikungunya...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa...
Três agências bancárias são multadas em Ipatinga por desobediência a decretos
Nesta terça-feira, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), com o apoio de servidores da Secretaria de Segurança e Convivência...
Timóteo prorroga vencimento do IPTU e flexibiliza funcionamento do comércio
O prefeito de Timóteo, Douglas Willkys, anunciou na tarde dessa quinta-feira (2), a edição de um novo decreto sobre a adoção de medidas em...
Coronavírus: novo decreto cria normas para transporte público, velórios e casas...
Novas medidas da Prefeitura de Ipatinga foram definidas para reduzir a velocidade de propagação da Covid-19 no município. Nessa segunda-feira (23), o prefeito Nardyello...
Coronavírus: empresários são autuados no Vale do Aço por desrespeitarem decretos
Foram 16 autuações em Ipatinga e 6 em Coronel Fabriciano. Em Ipatinga, prefeitura retorna com a escala normal dos ônibus nos horários de pico.Estabelecimentos...
Fabriciano decreta estado de calamidade pública por coronavírus
A Prefeitura de Coronel Fabriciano decretou situação de calamidade pública e endureceu as regras de quarentena para conter o avanço do Coronavírus (COVID-19) na...
Comércio, bares e restaurantes em Ipatinga fecham a partir deste sábado
Um novo decreto do Executivo de Ipatinga determina a interrupção das atividades comerciais em diversos segmentos, no município, a partir deste sábado (21). ...
Prefeitura de Coronel Fabriciano decreta situação de emergência
O prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, decretou no sábado, 25, situação de emergência por causa dos estragos causados pelas fortes chuvas que...
