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quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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Tag: Congresso Nacional

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do...

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a votação em bloco...

Congresso Nacional será iluminado hoje com as cores do arco-íris

As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o prédio do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17), em alusão ao Dia...

Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da...

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este...

Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o...

Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso

A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Congresso será iluminado para lembrar vítimas do Holocausto

O Congresso Nacional será iluminado na noite de hoje (7) para lembrar os seis milhões de judeus e outras minorias exterminados pelo nazismo. A...

Após tuíte acusando Kátia Abreu, senadores voltam a pedir demissão de...

Após o chefe do Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, acusar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) de atuar em favor de interesses da China,...

Congresso aprova Orçamento da União para 2021

Texto segue para sanção presidencial O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o...

Congresso deve votar Orçamento de 2021 nesta quinta-feira

Proposta deve passar pela Comissão Mista de Orçamento pela manhã. Texto prevê R$ 22,2 bi para emendas parlamentares O Congresso deve votar nesta quinta-feira (25)...

Governo dá aval a pena maior para crimes contra a honra...

O presidente Jair Bolsonaro fez acordo com o Congresso para derrubar seus próprios vetos ao pacote anticrime, aprovado em 2019. Agora, uma das propostas...

Congresso derruba 17 vetos de Bolsonaro a projetos de lei

Trechos de leis mantidas vão desde o Código de Trânsito Brasileiro a indenização de profissionais da saúde que morram por covid-19 O Congresso Nacional derrubou...

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da...

Com pouca representatividade política, mulheres ainda buscam direitos

Projeto que cria líder da bancada feminina no Senado será votado hoje Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto,...

Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021

Cronograma prevê aprovação final do texto até 24 de março Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União...

Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião,...

Deputado disse proposta deve se restringir a artigo 53 da Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de...

Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021

O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução...

Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento

Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto,...

Lira recua de alocar imprensa no subsolo do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve sua decisão de expulsar os jornalistas do Comitê de Imprensa da Casa, um espaço...

Flávia Arruda é eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada hoje (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado....

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para...

‘Nos encontramos em 2022’, diz Bolsonaro, após gritos de ‘genocida’ e...

A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares...

Congresso realiza sessão solene para abertura do ano legislativo

Cerimônia teve a presença do presidente Jair Bolsonaro Terminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo...

Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nesta terça-feira (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais...

Presidente Jair Bolsonaro ‘polariza’ eleições no Congresso

A interferência do presidente Jair Bolsonaro na eleição para o comando da Câmara e do Senado transformou a disputa, marcada para fevereiro, em um...

Congresso: Pauta deve ser conduzida pelo Executivo, diz Mourão sobre fala...

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (12) que a pauta econômica prioritária no Congresso Nacional deve ser um processo conduzido pelo Executivo. Mourão...

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências...

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública...

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem...

Alcolumbre quer líder do DEM no Senado

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo...

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a  chamada PEC Emergencial - senador Márcio...

Arthur Lira oficializa candidatura à presidência da Câmara

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) lançou, nesta quarta-feira (9), sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição está prevista para 1º de fevereiro...

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de...

Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional podem apresentar emendas à...

Congresso quer ouvir ministro da Saúde sobre testes de covid parados

A comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo sobre a covid-19 que ouvir explicações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre...

Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 2,5 bi para vacinas contra...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou nesta sexta-feira (20) a MP (Medida Provisória) 1.004/2020, que libera R$ 2,5 bilhões para...

Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)...

Congresso abre sessão para apreciar vetos presidenciais

Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está o veto à...

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...

Bolsonaro envia projeto do marco legal das startups ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei...

Congresso cancela sessão que apreciaria veto sobre a desoneração

Sessão estava marcada para as 10h desta quarta-feira, mas não foi atingido o quórum mínimo de deliberação A presidência do Congresso Nacional cancelou nesta quarta-feira...

Governo vai enviar reforma tributária inteira ao Congresso

O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional,...

Congresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de...

Congresso vai discutir porte de armas para categorias em 2020

O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia penal; auditores agropecuários; peritos...

PEC da Previdência e prisão em 2ª instância estão na pauta...

Votações e debates importantes estão na pauta do Congresso esta semana. Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Semana é marcada pela entrega do relatório do Marco Legal do...

O trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional foi marcado, nesta semana, pela apresentação do relatório do Marco Legal do Saneamento Básico na comissão especial...

Flexibilização do porte de arma e reforma da Previdência serão votadas...

A Câmara dos Deputados terá semana agitada a partir desta terça-feira (1), quando o plenário da Casa deverá votar projetos que podem contribuir para...

Após acordo, comissão aprova crédito extra de R$ 248,9 bi ao...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que autoriza operações de crédito de 248,9 bilhões de reais em créditos orçamentários...

Na véspera da posse, deputados movimentam corredores do Congresso

A um dia do início da nova legislatura, os deputados eleitos tomam conta dos corredores e gabinetes da Câmara para finalizar os preparativos para...

Ensaio da posse de Bolsonaro tem desfile em carro aberto

Numa Esplanada dos Ministérios interditada para carros não credenciados, o Rolls Royce presidencial passou no primeiro teste. Por volta das 13h50 deste domingo (23),...

Carlos Alberto dos Santos Cruz é escolhido novo secretário de governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O cargo tem status...
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