Tag: CCJ
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança...
CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República, Augusto Aras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde setembro de...
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio...
Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA)...
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado...
Em sabatina, Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...
Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional...
Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador...
Senado publica regras para semana de votações semipresenciais
Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa,...
Aprovada emenda do Senado a proposta que institui “Dia Nacional do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 3801/04, que...
Aprovado o texto que mantém empresas isentas de imposto sobre exportação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PLP) 463/2017 que esclarece critérios para...
Presidente da CCJ defende rejeitar tratado da OIT que acaba com...
A possibilidade de o Brasil aderir à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) poderia prejudicar o setor econômico. É o que acredita...
Propostas que instituem datas comemorativas são aprovadas pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou quatro propostas que instituem datas comemorativas. Como tramitavam em caráter conclusivo, três delas, oriundas...
Convite para ouvir Janot é aprovado pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo...
Relatório lido por Jereissati na CCJ vai à votação na próxima...
O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou apenas uma das 77 emendas que o texto recebeu no Plenário do Senado. O...
CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à...
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou nessa terça-feira (27)...
Relator da Previdência na CCJ do Senado deve apresentar relatório preliminar...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar o relatório...
CCJ aprova proposta que autoriza Justiça a condenar traficantes a pagar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar traficantes de drogas...
Projeto que criminaliza desafios como o da boneca Momo é aprovado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a...
Comissão do Senado dá aval a projetos contra decreto de armas...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval à discussão em plenário de sete projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos...
