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sábado, 23 de janeiro de 2021
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Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a  chamada PEC Emergencial -...

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

 Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo...

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto...

Em sabatina, Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...

Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do...

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação...

Senado publica regras para semana de votações semipresenciais

Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais...

Aprovada emenda do Senado a proposta que institui “Dia Nacional do...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei...

Aprovado o texto que mantém empresas isentas de imposto sobre exportação...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PLP) 463/2017 que esclarece...

Presidente da CCJ defende rejeitar tratado da OIT que acaba com...

A possibilidade de o Brasil aderir à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) poderia prejudicar o setor econômico. É o...

Propostas que instituem datas comemorativas são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou quatro propostas que instituem datas comemorativas. Como tramitavam em caráter conclusivo, três...

Convite para ouvir Janot é aprovado pela CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da...

Relatório lido por Jereissati na CCJ vai à votação na próxima...

O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou apenas uma das 77 emendas que o texto recebeu no Plenário do...

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de...

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou nessa...

Relator da Previdência na CCJ do Senado deve apresentar relatório preliminar...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar...

CCJ aprova proposta que autoriza Justiça a condenar traficantes a pagar...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar traficantes...

Projeto que criminaliza desafios como o da boneca Momo é aprovado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de...

Comissão do Senado dá aval a projetos contra decreto de armas...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval à discussão em plenário de sete projetos de decreto legislativo que sustam...

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