foto: CMI

15 dos 19 parlamentares da Casa trocaram de partidos

A Composição partidária da Câmara mudou desde o último dia 3. Foi quando encerrou o prazo para que eleitos com mandatos constituídos pudessem mudar de partido sem prejuízo para os mesmos. Esse período de troca é chamado de janela partidária.  Desta forma, dos 19 vereadores, 15 mudaram dos partidos em que estavam.

A nova e maior bancada da Câmara atualmente é do Partido Progressista. Migraram para o PP os vereadores Avelino Cruz, Rominalda de Fátima, Fábio Pereira e Francisco Bastos. Já o PMM conta com três cadeiras: Sebastião Guedes, Adiel Oliveira e Vanderson da Autotrans. No Cidadania ficaram os vereadores Toninho Felipe, Franklim Meireles e Adelson Fernandes e o Democratas (DEM) com duas cadeiras, respectivamente Jadson Heleno e Ademir Claúdio.

Os demais vereadores ficaram cada em um partido isolado, Cassinha Carvalho no PL; Antônio Alves, o Tunico, no Podemos; Gustavo Nunes no PSL. Já os vereadores Nilsinho Transnil e Márcia Perozini permaneceram no MDB, bem como Lene Teixeira no PT e Ley do Trânsito no PSD.

A chamada janela partidária só é válida para vereadores porque são estes os eleitos em sistema de votação proporcional, haja vista que é o número de votos total de partidos quem define os eleitos. 

Por isso mesmo, os vereadores não têm autonomia para trocar de partidos sem estar no prazo da janela partidária, que só é aberta em ano eleitoral. Essa mudança ocorreu desde 2007.  

Segundo Bruno Nomura, do Estado de São Paulo, a troca só permitida fora da janela em quatro casos, segundo regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):, incorporação ou fusão de partido, criação de nova sigla partidária, desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal.

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