Tribunal de Justiça suspende liminar e garante funcionamento pleno do Hospital Dr José Maria Morais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o pedido de liminar na ação do Ministério Público que pedia interdição total dos leitos de UTI Covid e clínicos do Hospital Dr. José Maria Morais. Com isso, a desembargadora de plantão Dra. Sandra Fonseca garantiu o funcionamento pleno do hospital.

Na ação civil pública, o Ministério Público pretendia que a Justiça determinasse ao Município de Coronel Fabriciano, como gestor do Hospital José Maria de Morais, a obrigação de cadastrar e informar ao gestor regional do SUS, a lista de todos os pacientes acometidos de COVID-19, para imediata transferência para outras unidades hospitalares, ao fundamento de que o referido hospital não possui serviço de nefrologia, nem aparelho de hemodiálise, para atendimento dos pacientes junto aos leitos de UTI. O Ministério Público afirmou que obteve informação, via correio eletrônico do Coordenador da Central de Regulação de Leitos da Regional de Ipatinga, que, diante da situação, foi acionada a Vigilância Sanitária, tendo sido informado também, que, na tarde do dia 31 de julho, aquela Central de Regulação de Leitos obteve relatório de interdição temporária dos leitos de terapia intensiva de COVID-19, ficando suspensa a admissão de novos pacientes até o que problema seja solucionado.

Porém, na decisão deste domingo (02), a desembargadora de plantão Dra. Sandra Fonseca afirma o município possuiu os serviços de nefrologia, e que possui também aparelho de hemodiálise e medicamentos para atendimento da UTI, em pleno funcionamento, conforme Laudo assinado pelo médico responsável pela UTI do Hospital. Com isso, a desembargadora definiu pela suspensão da liminar. Mas deixou uma ressalva: “Observe-se que a presente concessão da suspensão da liminar não impede as necessárias transferências de pacientes da UTI, a critério do médico responsável, caso a caso.”

As determinações contidas na decisão já vinham sendo cumpridas pelo município e, que inobstante a dívida do Estado de Minas Gerais na órbita de R$ 12 milhões só com o Hospital Dr. José Maria Morais, adquiriu três máquinas de hemodiálise na semana que se passou, aguardando apenas a entrega das mesmas.

Defendemos que faltou bom senso em entender que com o aumento da demanda em relação ao combate à pandemia, o município e todos nós ficamos sujeitos a eventos e prazos alheios a nossa vontade. A equipe do hospital é a mais completa possível para um hospital de média complexidade que não é referência em nefrologia; atualmente o HJMM conta com dois nefrologistas do mais alto gabarito.

Lamentamos o requerimento para a interdição de leitos de UTI Covid e clínicos em um momento em que a necessidade extrema é de expansão, onde o Município de Coronel Fabriciano tem socorrido o Estado, triplicando a capacidade do hospital. Isso só se consegue com uma gestão séria, honesta e transparente.

O trabalho de excelência dos profissionais do Hospital Dr. José Maria Morais, que lá dedicam suas vidas para salvar outras são traduzidos em números: o município tem a menor taxa de letalidade da região e entre os 33 (trinta e três ) municípios com mais de 100 mil habitantes é o terceiro com o menor índice.

Após a decisão do Tribunal de Justiça, a prefeitura de Coronel Fabriciano também se manifestou nesta domingo. Veja a seguir.

“As determinações contidas na decisão já vinham sendo cumpridas pelo município e, que inobstante a dívida do Estado de Minas Gerais na órbita de R$ 12 milhões só com o Hospital Dr. José Maria Morais, adquiriu três máquinas de hemodiálise na semana que se passou, aguardando apenas a entrega das mesmas.

Defendemos que faltou bom senso em entender que com o aumento da demanda em relação ao combate à pandemia, o município e todos nós ficamos sujeitos a eventos e prazos alheios a nossa vontade. A equipe do hospital é a mais completa possível para um hospital de média complexidade que não é referência em nefrologia; atualmente o HJMM conta com dois nefrologistas do mais alto gabarito.

Lamentamos o requerimento para a interdição de leitos de UTI Covid e clínicos em um momento em que a necessidade extrema é de expansão, onde o Município de Coronel Fabriciano tem socorrido o Estado, triplicando a capacidade do hospital. Isso só se consegue com uma gestão séria, honesta e transparente.

O trabalho de excelência dos profissionais do Hospital Dr. José Maria Morais, que lá dedicam suas vidas para salvar outras são traduzidos em números: o município tem a menor taxa de letalidade da região e entre os 33 (trinta e três ) municípios com mais de 100 mil habitantes é o terceiro com o menor índice.

Mais uma vez reafirmamos nosso compromisso e respeito com a saúde do cidadão fabricianense e todos de outros municípios que aqui procuram atendimento.”