O Município de Timóteo manifestou interesse em aderir ao Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) no dia 6 de novembro. O sistema permite mais agilidade nos processos de licenciamento de empresas classificadas como baixo risco sanitário.
De acordo com informações da coordenadora de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Timóteo, Ana Amélia Camilo Soares, o Município encaminhou ofício à Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Coronel Fabriciano solicitando a adesão e agora aguarda retorno para implementar essa novo modelo no município.
Nessa nova modalidade, empresas que atuam nas áreas de alimentos e bebidas, como bares, lanchonetes, ou estabelecimentos como academias de ginástica, consultórios de psicologia, dentre outros, poderão pedir por meio da internet, o licenciamento utilizando o portal de serviços da Jucemg, sem que sejam necessárias inspeções prévias para a emissão de documentos, facilitando assim o procedimento e a entrada em funcionamento do estabelecimento sem muita burocracia.
Depois de aceita a solicitação, técnicos da Vigilância de Timóteo serão cadastrados e capacitados sobre o novo sistema. Atualmente funciona da seguinte forma: o empreendedor protocola no Município pedido de vistoria para a posterior liberação, ou não, do Alvará Sanitário. Isso depois de uma vistoria dos técnicos da Vigilância Sanitária do município.
Com o novo modelo, a intenção é agilizar e estimular a instalação de novos negócios. “Isso não significa que o empreendedor ou o empresário irá eximir o estabelecimento de passar por uma fiscalização posterior, seja por meio de inspeção de rotina ou por denúncia”, esclarece Ana Amélia.
Ela informa ainda que em Timóteo o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado ainda não está em operação, o que ocorrerá somente após a liberação por parte da Jucemg e da Secretaria de Estado de Saúde.
