Os resultados positivos obtidos pelo Programa Metropolitano de Regularização Fundiária atraíram a adesão de novos municípios. O resultado final do processo é a entrega aos proprietários de escrituras dos imóveis localizados em áreas informais. Os documentos garantem aos moradores a propriedade definitiva dos terrenos. O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das administrações municipais interessadas. Atualmente, o município com o processo mais avançado é Ipaba.
O município de Açucena dará o início oficial ao processo de regularização nesta quarta-feira (28), com a realização de uma audiência pública, às 19h, no Centro Cultural de Açucena, em frente a Praça Edson de Miranda, Centro. O objetivo é explicar para a população a metodologia do processo. As cidades de Ipatinga, São José do Goiabal e Timóteo também já deram os primeiros passos para iniciar a regularização. Ao todo, mais de duas mil unidades deverão ser regularizadas.
A gerente de Regulação da Expansão Urbana da Agência de Desenvolvimento RMVA, Glauciene Vasconcelos explica que o serviço é executado após a assinatura de um termo de cooperação técnica. “A Agência de Desenvolvimento oferta o assessoramento em todo o processo com a demarcação urbanística, parcelamento do solo, cadastro socioeconômico e análise cartorial. O município tem a contrapartida de realizar os levantamentos planialtimétricos e socioeconômico da área contemplada”, salienta Glauciene.
A Agência de Desenvolvimento promove a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), aplicável às áreas urbanas informais ocupadas por população que não seja considerada de baixa renda. O programa atua junto aos municípios que manifestarem interesse desde estejam inseridos na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento, composta por Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, e o Colar Metropolitano, com mais 24 municípios.
Novos moradores contemplados em Ipaba
Mais 115 moradores do bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Ipaba, foram contemplados com os títulos de propriedade, obtidos por meio do Programa Metropolitano de Regularização Fundiária.
Com as escrituras devidamente registradas e entregues na noite de sexta-feira (23), somam-se 150 documentos repassados aos proprietários. A expectativa é que sejam destinados mais 357 títulos do bairro Nossa Senhora das Graças até o fim do ano. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves; diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da RMVA, João Luiz Teixeira Andrade; gerente de Regulação da Expansão Urbana da Agência de Desenvolvimento da RMVA, Glauciene Vasconcelos e demais representantes da Prefeitura.
Um dos moradores contemplados, Plínio, informou que reside no imóvel há 15 anos e que, finalmente, realizou um antigo desejo. “Estou muito feliz. Agora chegou o momento que a minha habitação é minha mesmo, já que eu peguei a minha escritura. A escritura é um documento muito importante porque comprova que o imóvel é meu, me dá segurança”, destaca Plínio.
