Prefeitura retoma discussões para construção de novo Código de Obras

Representantes do setor da construção civil se reuniram, na tarde desta quinta-feira (21), com servidores da Administração de Ipatinga e o prefeito Nardyello Rocha, retomando as discussões visando à elaboração de um novo Código de Obras para o município. As reuniões, que já vinham acontecendo,haviam sido suspensas em razão da pandemia do novo Coronavírus. O atual Código de Obras tem mais de 40 anos e é considerado ultrapassado, carecendo da reformulação de várias normas.

“Estamos retomando essas reuniões tomando o maior cuidado em relação à segurança sanitária. Tivemos um período de suspensão nas conversas. Entretanto, este é também um assunto da maior urgência, relacionado com a economia da cidade, e precisamos evoluir nos debates, mesmo que seja preciso usar o expediente de videoconferências”, considerou o chefe do Executivo de Ipatinga.

Durante a reunião, Nardyellorecomendou a membros do corpo técnico da Administração que o novo marco normativo seja construído de forma colaborativa junto ao mercado da construção civil. Determinou, ainda, que se empenhe “dentro dos limites legais”na supressão de obstáculos burocráticos para a aprovação de projetos, ampliando desse modo a possibilidade de novos empreendimentos no município.

“É um objetivo nosso, deste governo, que vamos cumprir. Esse Código tem mais de 40 anose não se adaptou às evoluções. Por isso o poder público se vê engessado, impedido de sanar dificuldades para liberar um projeto muitas vezes viável e íntegro. Queremos a implantação da Lei do Entorno, focando especialmente nas normas gerais e deixando responsabilidades internas para a regulação do mercado. Claro que, ao desburocratizar, o município não estará deixando solto para qualquer tipo de construção, mas sim proporcionando uma legislação mais moderna para favorecer o desenvolvimento do mercado. Este é um setor de grande geração de empregos e que envolve uma vasta cadeia produtiva, que o nosso governo não tem dúvidas de que precisa ser tratado com muita atenção”, disse o prefeito.

fonte: PMI