A Prefeitura de Ipatinga está lançando por meio do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) ligado à Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã uma campanha de alerta quanto à utilização do PIX, que veio para facilitar a vida de todos, credores e devedores, mas, ao mesmo tempo, tem causado muita dor de cabeça a um público expressivo. Os principais alvos de golpes são idosos, pensionistas e aposentados, que apresentam maior vulnerabilidade no quesito de informação. O diretor do Procon municipal, Diego Castro, orienta: “Se a oferta é muita, desconfie”.

A intenção da campanha é levar à população esclarecimentos com o intuito de prevenir quanto a atuação de criminosos que se utilizam das facilidades da tecnologia para a aplicação de golpes. Por isso, de acordo com o diretor do Procon, “é muito importante que a pessoa não forneça informações pessoais, selfies ou documentação para desconhecidos, em especial por WhatsApp e outros aplicativos de mensagens. Também é crucial evitar a realização de PIX para desconhecidos ou de maneira afobada”, destaca ainda Diego.

Ele acrescenta que “antes de concluir o PIX, é fundamental que as pessoas sempre confiram as informações do recebedor”. Além disso, recomenda que se tenha atenção redobrada quanto a sites de leilão e vendedores que anunciam produtos abaixo do preço.

“O PIX revolucionou os pagamentos realizados no mercado de consumo brasileiro – continua o diretor do Procon –, por ser uma forma de transação simples, rápida e gratuita para as pessoas físicas. Vale destacar que o PIX em si não representa riscos, isto porque é um instrumento de pagamento muito seguro. Mas o fato de se tratar de uma operação muito rápida, gratuita e fácil pode levar o consumidor a cair em armadilhas de golpistas, a refletir pouco antes de concretizar alguma transação, entre outras circunstâncias”.

Mecanismo de Devolução

A forma mais adequada de lidar com o problema, salienta a campanha, é a prevenção, evitando a concretização do dano. Porém, em caso da pessoa ser vítima, torna-se imprescindível agir rapidamente. Nesse sentido, o Banco Central do Brasil criou um sistema para aumentar as chances de reaver os valores transferidos via PIX. É o MED – Mecanismo Especial de Devolução. Imediatamente após perceber ter sido vítima de um golpe, a recomendação é que se entre em contato com o banco do qual você é cliente e relate o ocorrido, apresentando as provas pertinentes.

O banco irá avaliar o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu PIX terá os recursos bloqueados da conta e será notificado para se defender. Caso se conclua que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados, e em até 96 horas receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).

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