A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, inova ao implantar o sistema informatizado de geoprocessamento. O novo serviço permite a consulta online e emissão de informações sobre quadras, zoneamentos urbanos, terrenos, imóveis, equipamentos públicos e lotes cadastrados no perímetro urbano de forma fácil, ágil e precisa.
A ferramenta foi construída e disponibilizada em conformidade com as leis municipais nº 4.290/2019 (Plano Diretor), 4.298/2020 (Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo) e 4.299/2020 (Código de Obras). Coronel Fabriciano é um dos primeiros municípios do Brasil a implantar a ferramenta informatizada para emissão de diretrizes construtivas com tamanha profundidade.
“O sistema facilita a aprovação de projetos de infraestrutura, a partir do georreferenciamento, o mapeamento de toda a cidade em diversas áreas, como saúde, educação, social e trânsito. Com isso, o município passa a contar com uma ferramenta eficaz e dados estatísticos para traçar objetivos e metas para o desenvolvimento da cidade”, explica o secretário de Governança Urbana, Douglas Prado.
O sistema foi construído pela Geopix do Brasil, empresa especializada licitada pela prefeitura. O serviço está disponível no site institucional e é gratuito. Para acessar, basta clicar na aba CIDADÃO e, na sequência, no quadro PROTOCOLO DIGITAL/DOCUMENTOS, INFORMATIVOS E LEIS e por fim, selecionar INFORMAÇÕES BÁSICAS DE USO DO SOLO.
Além de disponibilizar a visualização do levantamento aéreo fotográfico em alta resolução, o sistema permite que, em poucos cliques, empreendedores e responsáveis técnicos tenham acesso aos parâmetros básicos de parcelamento e uso do solo. A ferramenta permite uma consulta mais direcionada aos objetivos de cada empreendimento, com base em seu zoneamento, classificação viária, dimensões da área, sem a necessidade inicial de leitura e compreensão das leis completas.
CIDADES INTELIGENTES
“O novo sistema coloca Fabriciano no rol de ‘Cidades Inteligentes’ – Smarts Citys – do Brasil e mundo”, como lembra Luiz Lozi, diretor técnico da Geopix. As cidades inteligentes são aquelas que usam a tecnologia para captar, monitorar e usar de forma inteligente os dados gerados em prol da população.
Dentre as vantagens do sistema de geoprocessamento para o gestor são os diagnósticos mais precisos que tornam os processos rápidos, com menor custo, agilizando as tomadas de decisões. Na outra ponta, para o munícipe, diminui a burocracia e as demandas são atendidas de forma rápida e prática.
CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
A ferramenta já disponibilizada é o primeiro passo para o Cadastro Multifinalitário, com inclusão de novos dados e atualização permanente de informações georreferenciadas em camadas que podem ser consultadas e disponibilizadas a qualquer momento e uma infinidade de aplicações, dentre elas, o compartilhamento de banco de dados entre instituições públicas e privadas, abrindo possibilidade de parcerias para estudos técnicos.
Um exemplo, na área de saúde, é mapear casos de dengue em determinado bairro e dá subsídios para a Prefeitura agir no local onde o problema é maior.
