Polícia Civil de Minas Gerais já sabe a identidade do homem que gravou o vídeo que aponta, falsamente, uma crise de abastecimento na Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A gravação, que tinha a intenção de alarmar as pessoas quanto às consequências do isolamento social, foi publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã da última quarta-feira (1º), em sua conta no Twitter – no mesmo dia, após ser criticado, o presidente apagou a publicação e pediu desculpas pela postagem. Bolsonaro tem se colocado contra o isolamento social e a quarenta imposta a vários setores da economia pelos estados nesse período de pandemia do coronavírus.
De acordo com os investigadores, o homem tem 48 anos, é trabalhador autônomo e não tem antecedentes criminais. Ele já foi intimado e deverá prestar esclarecimentos aos delegados até a próxima segunda-feira (06). A corporação não informou o nome.
Por ter gravado o vídeo com mensagens deturpadas, o homem poderá ser indiciado por provocar alarme falso, com o intuito de produzir pânico ou tumulto.
De acordo com o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais, de 1941, é crime “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. A pena para esse casos é de prisão simples, de 15 a seis meses, ou multa.
Intenção em xeque
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2), o delegado Rodrigo Bustamante, da Delegacia de Contagem, afirmou que as investigações estão avançadas e se baseiam em descobrir se o homem tinha a intenção de gerar instabilidade política no país. Além de Bustamante, estavam presentes os delegados Saulo Castro e Luciano Guimarães, ambos de Contagem.
O vídeo foi gravado na última terça-feira, por volta das 10h, em uma área do Ceasa onde são comercializadas frutas e verduras. No entanto, os delegados frisaram que as vendas no local começam ainda na madrugada, por volta das 2h30, e que é comum que já estejam praticamente finalizadas no horário gravado.
“Nesse local, o comércio começa de madrugada, por volta das 2h30, e vai até 11h, no máximo. Depois disso, fica vazio”, explicou o delegado Luciano Guimarães.
Os investigadores ainda ponderaram que, apesar de a intimação estar prevista para a próxima segunda-feira, caso o suspeito queira ir à delegacia nesta sexta ou no final de semana, os delegados também o ouvirão. Na entrevista, os delegados reforçaram que divulgar notícias, vídeos e fotos falsas também configura crime. No entanto, para ser enquadrado, é preciso a comprovação de que a pessoa tinha conhecimento da falsidade do conteúdo antes de publicar.
Abastecimento segue normal
Ainda na quarta-feira, em coletiva no Palácio do Planalto, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, desmentiu o registro e reforçou que não há crise de abastecimento.
“Hoje nós temos no Brasil o abastecimento em todas as capitais e todas as cidades, não temos nenhuma notícia de que esteja faltando qualquer tipo de alimento nas prateleiras dos supermercados, das vendas. Essa é a missão hoje do Ministério”, disse. A direção da Ceasa, da mesma forma, negou que houvesse escassez de produtos.
Veja as imagens do circuito de segurança do local, que mostram a gravação:
