Fachada do edifício-sede do INSS inaugurada no Setor Autarquias Sul (Brasília - DF)

Um panorama atual da pirâmide financeira chamada Previdência Social pelo advogado Alexandre Magno

(Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do Portal ZUG.)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender, no dia 29/04 em entrevista, um acordo com empresas e municípios sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele mencionou o julgamento em curso no STF e alertou para a pressão sobre a Previdência, com risco de ter de aprovar uma nova reforma nos próximos anos.

Em meio às preocupações econômicas que ecoam nos corredores do poder, um som inquietante se faz ouvir: o tic-tac constante da Previdência, marcando o ritmo frenético de um relógio prestes a despertar uma crise de proporções alarmantes. Este é um chamado urgente para repensar o futuro da Segurança Social.

Em 2024, as contas envolvendo a Segurança Social devem apresentar um rombo de R$ 326,2 bilhões (2,5% do PIB), segundo as projeções do Balanço Geral da União de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional. Se nada for feito, em 2100 a necessidade de financiamento poderá atingir R$ 25,5 trilhões.

Ao longo dos anos, as pressões sobre o sistema previdenciário têm se intensificado. O envelhecimento da população, crescimento da informalidade e a mudança nos padrões demográficos desafiam a sustentabilidade do modelo existente. A cada tic-tac, o rombo na Previdência se amplia, exigindo uma resposta rápida e eficaz.

A Previdência Social brasileira baseia-se na promessa de rendimentos futuros que, dado o cenário atual, não são sustentáveis. Sem oferta real de serviço ou valor, o modelo conta com a contribuição de trabalhadores ativos para sustentar os vários benefícios.

Ou seja, o que o ministro da Fazenda não disse, é que mesmo com uma suspensão definitiva da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios, uma nova reforma previdenciária, de qualquer forma, é inevitável. A diferença é que com o fim da desoneração tributária, desencadeará demissões em massa, como também lança uma sombra de incerteza sobre o futuro do mercado de trabalho.

Porém, essa reforma, que como disse é inevitável, não pode se limitar a remendos superficiais. Ela precisa ser uma revisão completa do sistema, repensando suas bases e garantindo sua viabilidade a longo prazo.

Isso requer não apenas ajustes nos critérios de elegibilidade e nos valores dos benefícios, mas também uma reavaliação dos mecanismos de financiamento e da gestão dos recursos. É hora de explorar soluções inovadoras que equilibrem a responsabilidade fiscal com a justiça social.

Além disso, é fundamental envolver a sociedade em um diálogo aberto e transparente sobre o futuro da Previdência. Todos os setores da sociedade têm um papel a desempenhar na busca por soluções sustentáveis e equitativas.

O tic-tac da Previdência não pode ser ignorado. É um lembrete constante de que o tempo está se esgotando e que ficar parado não é uma opção. Devemos agir com determinação e visão de futuro para construir um sistema previdenciário que garanta a segurança e a dignidade de todos os cidadãos, hoje e nas gerações que virão.

Por Alexandre Magno

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