A Justiça do Trabalho voltou a interditar nesta sexta-feira (5) as atividades da Vale em Itabira, na Região Central do Estado, após denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT) de falta de controle no combate ao novo coronavírus no complexo das minas da Conceição, Cauê e Periquito.
Segundo o MPT, a mineradora “seguia funcionando mesmo com alto índice de empregados contaminados pela Covid-19 e fragilidades em seus procedimentos de proteção contra a doença, entre elas aglomerações em transporte coletivos e outros locais da planta da empresa.
O MPT já havia ajuizado ação civil pública pedindo liminarmente a suspensão das atividades no complexo, até a conclusão da testagem de empregados para a doença Covid-19. A liminar não foi deferida pela 2ª Vara do Trabalho de Itabira e a mineradora seguiu funcionando, mesmo com alto índice de empregados contaminados.
Em seguida, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho constataram que “o conjunto das irregularidades identificadas, levam à constatação de grave e iminente risco à vida e à saúde dos trabalhadores”.
A mineradora então ajuizou ação na 2ª Vara do Trabalho pedindo a suspensão dos efeitos dos termos de infração e novamente a Vara do Trabalho cassou os efeitos de interdição.
Agora, a interdição voltou a vigorar mais uma vez e, conforme o MPT, as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais foram a não realização de estudo epidemiológico, mesmo após obtenção dos resultados dos exames de detecção pelo novo coronavírus, e aglomeração. A determinação da Justiça do Trabalho irá vigorar “até que futura sentença de mérito seja proferida ou implementadas as medidas determinadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho”.
O desembargador Marco Túlio Machado dos Santos, enfatizou que “todos os trabalhadores têm direito ao labor em meio ambiente que não ofereça risco à sua vida e saúde, e figura como responsabilidade do empregador assegurá-lo. A própria OMS já recomendou que, em caso de surto do vírus, sempre que possível o trabalho remoto deve ser incentivado e, quando presencial, o empregador deve oferecer uma série de procedimentos de segurança especificados”.
A interdição deve vigorar “até que futura sentença de mérito seja proferida ou implementadas às medidas determinadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho”, estabeleceu o desembargador.
Em nota, a Vale informou que foi notificada e já trabalha nas ações necessárias para cumprir da melhor forma a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. “Independentemente de novas iniciativas, a Vale reforça que, desde o início da pandemia, já vem adotando inúmeras medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em suas operações, como a redução drástica do número de empregados nos seus complexos minerários, a triagem nas portarias, o distanciamento social nos ônibus e nos restaurantes, a disponibilização de álcool em gel, dentre outras medidas, e assim continuará agindo para preservar ao máximo a saúde de seus empregados e contribuir com as comunidades e autoridades sanitárias”, diz o comunicado.
Testes Covid-19 Vale
Na quarta-feira (3), a Vale informou que está realizando a testagem para a Covid-19 em empregados próprios e terceirizados e que a medida faz parte do conjunto de ações de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus. Além disso a mineradora disse que entre as medidas tomadas para evitar a disseminação do coronavírus estão a triagem diária, medidas de distanciamento social e higienização, além da manutenção de um contingente mínimo em suas operações.
A mineradora não informou o número de funcionários testados, nem o índice de infectados, mas comunica as autoridades de saúde da cidade sobre casos suspeitos e/ou confirmados. “Em respeito à privacidade de seus empregados, a empresa não comenta sobre resultados de exames. A Vale reforçou ainda que segue os protocolos de saúde e segurança estabelecidos pelas autoridades e agências de cada um dos países onde opera”, explicou em nota.
Segundo Rosana Linhares Assis Figueiredo, secretária municipal de Saúde, Itabira passou de 17 casos confirmados no final de maio para 470 nesta sexta-feira (5). O salto aconteceu depois que a Vale começou a divulgar os resultados dos testes rápidos feitos dentro da área de mineração. “O fato assusta, é um sinal de alerta , mas nós temos indicadores e o nível de transmissão não está fora de controle do sistema de saúde”.
