Com o objetivo de orientar e esclarecer aos profissionais de Odontologia acerca de protocolos que devem ser seguidos rotineiramente sobre higiene, esterilização e limpeza dos consultórios, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta semana uma capacitação com a temática ‘Assistência Odontológica’. A ministração foi feita pelos técnicos da Seção de Vigilância Sanitária e 25 profissionais da área compareceram ao evento, que foi realizado no auditório do Hospital Municipal Eliane Martins, no bairro Cidade Nobre.
Segundo o gerente da Seção, Rômulo Anício, a intensificação da fiscalização em consultórios e clínicas odontológicas apontou diversas irregularidades, revelando em muitas situações falta de conhecimento dos próprios profissionais.
“Essa iniciativa foi preparada para esclarecer dúvidas com especialistas sobre a forma correta de gerenciamento sanitário dos consultórios. E a partir de então, com os profissionais orientados, esperamos diminuir o número de irregularidades e facilitar o trabalho de fiscalização”, ressaltou.
Na capacitação foram abordadas ainda questões referentes à infraestrutura física e dimensões preconizadas para consultórios ou clínicas odontológicas, conforme o disposto na RDC 50/2002 do Ministério da Saúde.
Os profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) explicaram também como os consultórios odontológicos são considerados locais de risco de contaminação, e por isso quais são as normas e princípios de biossegurança que devem ser seguidos para obtenção do alvará de funcionamento.
O cirurgião-dentista que não cumpre as exigências pode receber um auto de infração e ser penalizado, de acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977. Cada consultório e/ou clínica deve receber uma visita anual de um funcionário da Vigilância Sanitária e da fiscalização do CRO-MG. Todo projeto arquitetônico de um serviço de odontologia público ou privado deve ser avaliado e aprovado pela Vigilância Sanitária local, previamente à execução da obra.
Fonte: PMI
