De acordo com a Seção de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop) da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), as infrações de animais soltos em vias públicas de Ipatinga continuam acontecendo de forma recorrente, sendo que alguns dos proprietários identificados são reincidentes. A média mensal de apreensões – a maioria envolvendo equinos – é de 40, pelo menos uma a cada dia ou nove a cada semana, e a população pode ajudar denunciando pelo telefone 3829-8432.
Os animais apreendidos são recolhidos no Curral do Conselho do município, localizado no bairro Forquilha, destinado a bovinos, equinos, muares e asininos que comprometam a segurança no trânsito ou ofereçam riscos ao comércio, domicílios e pessoas.
Segundo o gerente daSefop, Thúlio Perdigão, os animais apreendidos são cuidados e alimentados até que os donos busquem. Contudo, há um limite para sua permanência no local. “Após a data de apreensão, o tempo de tolerância determinado por lei para reclamação da posse pelo dono e pagamento de multa esgota-se em 30 dias. Findo esse prazo, o município está autorizado a realizar hasta pública”, ele explica, ressalvando, no entanto, que apenas 5% dos animais não são resgatados pelos proprietários.
Multa
A taxa por dia de permanência do animal no curral é de 9% da UFPI (Unidade Fiscal Padrão de Ipatinga), o equivalentehoje a R$11,26. Além disso, há a cobrança de uma multa que varia de 0,75 a 2,24% da UFPI, valores equivalentes a R$93,90 e a R$280,44.Lembrando que a UFPI é corrigida anualmente, tendo atualmente o valor de R$125,20.
Segundo a auxiliar do Curral, Gláucia Campolina, os locais onde mais ocorrem apreensões são a avenida Maanaim, bairros Planalto, Bom Jardim, Ferroviários e Taúbas. Ainda conforme ela, os animais são assistidos no local por uma veterinária da Vigilância Sanitária.
fonte: PMI
