A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, reuniu nesta terça-feira, 14/3, um grupo de contadores que trabalham com pessoas físicas e jurídicas na cidade.
O encontro, que já é tradição antes do período de declarações do Imposto de Renda, visa apresentar aos contadores a campanha Restitua Amor, criada pelo Governo Municipal. Promovida desde 2017, a iniciativa visa sensibilizar os contribuintes da cidade a destinar parte do imposto devido à Receita Federal para instituições que apoiam crianças e adolescentes no município.
Por meio da renúncia fiscal, o Governo Federal permite que os contribuintes que têm tributos a pagar possam destinar até 6% para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
O trabalho tem dado tão certo, que o volume arrecadado ano a ano pelo fundo vem crescendo substancialmente: em 2017, primeiro ano da campanha, o valor repassado ao FIA foi de R$ 300 mil; já em 2022, o montante foi de R$ 5 milhões. O dinheiro é integralmente repassado às instituições por meio de projetos aprovados junto ao poder público em chamada pública.
Além de não custar nada ao contribuinte, a destinação ao FIA traz benefícios para a cidade que vão além da Assistência Social. “Quando ajuda as entidades, o contribuinte ajuda as crianças e adolescentes a terem um futuro, tirando da marginalidade e dando a elas uma profissão. É um dinheiro bem empregado, que gera mais renda, combate à violência e a miséria também”, destacou o vice-prefeito Sadi Lucca.
CRESCIMENTO DA CAMPANHA
A Secretária de Governança de Assistência Social, Letícia Godinho, comemora o crescimento da campanha. “Tem havido uma mudança de cultura, resultado da sensibilização que promovemos. A articulação com os contadores e as empresas vêm dando bons resultados e possibilitando a cada ano a implantação de novos projetos pelas entidades, com muita qualidade e inovação”, disse.
A entidade Casa de Artes e Inclusão Social (CAIS) é uma das instituições beneficiadas. Representando a entidade, o vereador Cristiano do CAIS, ressalta o benefício gerado. “Antigamente nossos projetos eram pequenos diante dos poucos recursos. Hoje, aumentamos a rede atendida, criamos mais oportunidades e qualificamos o trabalho com essa destinação. Existe um controle social em cima de tudo, então é o dinheiro mais seguro para quem quiser ajudar a realizar sonhos e gerar oportunidades na vida das crianças, adolescentes e idosos da nossa cidade”, disse.
PARA DOAR É MUITO FÁCIL, VEJA O PASSO A PASSO:
1 – Após concluir a declaração, clique em “Doações direto na Declaração ECA”
2 – Em seguida selecione “Novo fundo Municipal” e o programa lhe solicitará que selecione o Estado (Minas Gerais) e Cidade (Coronel Fabriciano).
3 – Automaticamente o programa vai informar quanto você pode destinar. Gere uma DARF e faça o pagamento até o último dia útil da declaração. O valor destinado será abatido da quantia que seria paga à receita.
