Ipatinga – Câmara aciona Secretaria de Educação para ter informações sobre ações de combate a violência sexual nas escolas

Foi aprovado, na reunião ordinária, requerimento que solicita da Secretaria Municipal de Educação que informe à Câmara quais ações de combate à violência sexual de crianças e adolescentes estão sendo desenvolvidas nas escolas do Município. Trata-se do requerimento nº 28/2018, de autoria do vereador Ademir Cláudio Dias (PROS), que é membro da Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem Estar Social.

Conforme o artigo 5º da Lei nº 3.298, de 09 de janeiro de 2014, de autoria do vereador Ademir Cláudio, “a Secretaria Municipal de Educação é responsável por inserir, no planejamento escolar, abordagem didática referente à prevenção da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, de forma a prevenir e orientar os alunos, professores e pais”.

Entretanto, conforme o vereador, na última Semana Municipal de Combate à Pedofilia, realizada em maio deste ano, foi observado um enorme engajamento das entidades e organizações não governamentais. Muitas delas foram até as escolas e levaram vídeos, palestras, mesas redondas.

Ademir, no entanto, não conseguiu acompanhar de perto o trabalho da Secretaria de Educação. “Como também não tive notícias, resolvi fazer esse questionamento”, ponderou o vereador, salientando que atualmente Ipatinga é a 3º cidade de Minas que mais recebe denúncias de caso de abusos contra crianças e adolescentes, ficando atrás apenas da capital Belo Horizonte e de Contagem, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

A estatística do 14º Batalhão de Polícia Militar também confirma os dados. As denúncias de crimes sexuais cometidos na cidade de Ipatinga contra a criança e o adolescente cresceram 56% de 2016 para 2017. “Acredito que a informação é o método mais eficiente para combater a violência sexual. Temos que estar mais próximos das nossas crianças e adolescentes nessa campanha, e para estar perto deles, nada que melhor que tratar do assunto no ambiente deles, que é dentro das escolas”, finalizou o vereador.