O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou nesta terça-feira (17/1) portaria que designa 16 novos titulares para a Comissão de Anistia do governo federal. Veja alguns dos nomes que serão coordenados pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Eneá de Stutz e Almeida.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar. O atual grupo terá como objetivo  “reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro”.

De acordo com o Ministério, foram escolhidos nomes com “experiência técnica” nos temas de “reparação integral, memória e verdade”.  Serão nomeados posteriormente indicados pelos anistiados e pelo Ministério da Defesa. A participação não é remunerada. Na nova composição, foram excluídos todos os militares escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que compunham o colegiado. 

São estes os nome divulgados: 

Márcia Elayne Berbich Moraes;

Ana Maria Lima de Oliveira;

Rita Maria Miranda Sipahi;

Vanda Davi Fernandes de Oliveira;

Prudente José Silveira Mello;

José Carlos Moreira da Silva Filho;

Virginius José Lianza da Franca;

Manoel Severino Moraes de Almeida;

Roberta Camineiro Baggio;

Marina da Silva Steinbruch;

Egmar José de Oliveira;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e

Mario de Miranda Albuquerque.

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