STJ autoriza Queiroz e Márcia a cumprirem prisão domiciliar

Fabrício Queiroz poderá cumprir prisão domiciliar após decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta quinta-feira (9). O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-R) está preso em Bangu, no Rio de Janeiro, desde o último dia 19 de junho. Sua esposa, Márcia Aguiar, considerada foragida, também será beneficiada com a determinação.

Queiroz é investigado como principal personagem no esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o processo, o antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que o ex-assessor teria movimentado R$ 1,2 milhão de forma atípica em sua conta. Em abril de 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Queiroz, do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e de outras 84 pessoas e nove empresas entre 2007 e 2018.

Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, o pedido liminar O pedido liminar – que foi imediatamente colocado em sigilo – foi entregue a Noronha pelo fato de ser ele o responsável pelos pedidos urgentes que chegam ao plantão do STJ. Desde a última quarta-feira. o Judiciário está recesso, e os demais ministros saíram de férias. O mérito do caso, no entanto, ficará a cargo do ministro Felix Fischer, relator no STJ do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio.