O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou na Justiça nesta terça-feira (4) contra a União e o presidente da República.
O parlamentar pede que Jair Bolsonaro pague o valor correspondente aos gastos públicos com produção e aquisição de cloroquina para tratamento do novo coronavírus.
Na peça, Contarato solicita que o valor seja descontado da folha de pagamento do presidente. A ação também pede que o governo suspenda a produção e a aquisição do medicamento com essa finalidade.
O remédio não tem eficácia comprovada contra a doença. O senador diz no processo que houve dano financeiro ao patrimônio da União e que o ato deve ser declarado nulo.
“A saúde pública está sendo exposta a um risco gravíssimo. Recorremos à Justiça porque não há estudo científico que comprove a eficácia dos medicamentos”, diz Contarato.
