Presidente por três dias: veja como Pacheco se portou como governante interino

Pela segunda vez este ano — a primeira foi em maio —, o senador Rodrigo Pacheco teve passagem na interinidade da Presidência da República. Ele assumiu a chefia do Executivo por três dias, em razão da viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. As duas outras autoridades na linha de sucessão, o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também estavam em missão oficial fora do país.

No exercício da interinidade, Pacheco cumpriu alguns atos formais do Executivo. Na quinta-feira, logo após assumir o cargo, assinou uma medida provisória relativa ao Ministério da Defesa. Mas o senador não se limitou às formalidades burocráticas.

Rodrigo Pacheco manteve o hábito de se posicionar politicamente quando julga necessário. Na sexta-feira, enquanto participava do 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), em João Pessoa, comentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 — que estabelece teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis e na energia — e as declarações de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca dos preços da cesta básica no Brasil.

O projeto é a aposta do governo para frear a alta no preço dos combustíveis — assunto caro ao presidente Bolsonaro, que busca a reeleição. Pacheco levantou dúvidas sobre a eficácia da proposta, que reduz a receita tributária dos estados. “Será que é só isso (estabelecer limite do ICMS)? Ou não seria possível estabelecer que esses dividendos astronômicos da Petrobras sejam revertidos para a sociedade na equalização do preço dos combustíveis? Em relação a esse ponto, o Senado se desincumbiu de criar essa conta de equalização no PL 1472”, afirmou.

Atento às reivindicações dos governadores, Pacheco também procura manter boa relação institucional com o Planalto. Na semana passada, em resposta à iniciativa do Executivo federal para compensar as perdas do estados, Pacheco mostrou temperança. “Acolhemos as reivindicações do Poder Executivo e esperamos muito brevemente ter uma definição desse relatório”, afirmou, referindo-se ao projeto de lei sobre o teto do ICMS, com votação prevista para esta semana.

Para o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o presidente do Senado irá buscar o equilíbrio. “Acho que o equilíbrio que ele vai tentar é o de aprimorar o possível, mas não obstacularizar. Ele sabe, como nós, que alterar o ICMS vai representar muito mais dificuldades para os estados do que efeito no preço dos combustíveis”, disse ao Correio.

Ainda na sexta-feira, já como presidente interino, Pacheco afirmou que congelar os preços da indústria não é “o caminho”, mas as empresas do setor devem entender sua responsabilidade social. “O que eu acho que ele (Bolsonaro) reivindicou e suplicou foi, realmente, a responsabilidade social de todos os brasileiros. Na sua atividade coletiva, ninguém obviamente pretende sacrificar o lucro, nem acredito também no congelamento de preços. Não é esse o caminho, mas a consciência de que nós temos que buscar também uma posição social de todas as empresas neste momento”, contemporizou.

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