O relatório indica crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos

BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (4), Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas do seu núcleo de confiança no inquérito que apura a suposta venda irregular de joias e outros presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente em agendas pelo exterior. O relatório indica crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ele nega as acusações. Até a publicação dessa reportagem, a defesa de Bolsonaro não havia se manifestado.

O relatório foi enviado pela corporação ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o início da noite, os documentos não haviam chegado no gabinete do ministro. De acordo com a assessoria da Corte, os autos desses casos são físicos e, portanto, não devem ser remetidos ao gabinete ainda nesta quinta.

Moraes irá repassar os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai avaliar se denuncia ou não os envolvidos.

Além de Bolsonaro, os investigadores decidiram indiciar outros auxiliares do ex-presidente. Entre eles, o ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, e os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, além do ex-assessor Marcelo Câmara. O nome do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também consta na lista.

Veja a lista de indiciados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social e advogado de Jair Bolsonaro;
Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro;
José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência;
Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do Ministério de Minas e Energia;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid;
Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens.

A investigação

A PF investiga desde março de 2023 o suposto desvio de bens de alto valor recebidos por Jair Bolsonaro em viagens internacionais. Os presentes dados por autoridades estrangeiras deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, conforme a legislação brasileira.

A investigação começou a partir da informação que Bolsonaro ficou com joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021. Após a publicação de reportagens pelo O Estado de S. Paulo, advogados do ex-presidente confirmaram que os itens estavam com ele e anunciaram a devolução.

O jornal paulista revelou que um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil, após viagem ao Oriente Médio, com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal.

No entanto, novas reportagens revelaram que havia mais itens de alto valor recebidos por Bolsonaro em países árabes que não haviam sido entregues à União. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação e cobrou a devolução de todas as peças.

Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita, como mostrou a Folha de S. Paulo.

Joias foram retiradas em avião presidencial

As investigações identificaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, ao menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado. A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera do último dia de mandato.

A PF tem evidências de que Mauro Cid participou da venda e recompra de um relógio da marca Rolex avaliado em US$ 60 mil (quase R$ 300 mil pela cotação atual do dólar). Pai do ex-assessor de Bolsonaro, o general Mauro César Lourena Cid teria vendido o Rolex e um outro relógio de luxo da marca Patek Philippe por US$ 68 mil nos Estados Unidos.

O Rolex foi um presente de autoridades sauditas a Bolsonaro durante uma viagem oficial do presidente em 2019 à Arábia Saudita e ao Catar. Segundo as investigações da PF, o general era o responsável por negociar nos Estados Unidos as joias e os demais bens recebidos por Bolsonaro e recebia os valores em sua conta bancária.

Rolex recomprado

De acordo com a PF, o Rolex teria sido recomprado após cobrança do TCU para que o item, dado como presente por árabes a Bolsonaro em viagem oficial ao Reino da Arábia Saudita, fosse incorporado ao patrimônio público, assim como todos os demais presentes de alto valor recebidos por ele em seu mandato.

A recompra teria sido feita pelo advogado Frederick Wassef, nos EUA. Wassef teve de pagar um valor maior do que aquele obtido na venda, de acordo com a investigação da PF. E-mails recuperados pela PF mostram uma das tentativas de Mauro Cid para vender o Rolex. Na mensagem ele deixa claro que se tratava de um presente ganho em viagem oficial.

Os investigadores identificaram ao menos outros cinco itens que teriam sido negociados pelos assessores de Bolsonaro. Entre eles, estão dois relógios, duas estátuas douradas – uma de barco e outra de palmeira – e um kit de joias que continha caneta, anel, abotoaduras e um rosário árabe. A PF calcula que esses objetos renderam cerca de R$ 1 milhão.

 

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