No mês passado, Lula sancionou uma lei que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos, devido ao reconhecimento de estado de calamidade pública
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará nesta quinta-feira (6) o Vale do Taquari, uma das regiões mais devastadas pelos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul desde o final de abril. É esperado o anúncio de novo pacote de medidas para socorrer o Estado. Esta é a quarta ida do petista ao Estado desde o início das enchentes.
O petista deverá ser acompanhado pelo tucano Eduardo Leite (PSDB). O governador do Rio Grande do Sul passou a quarta-feira (5) em Brasília e volta ao seu Estado de carona no avião presidencial.
Leite esteve presente no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para participar do evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele havia pedido uma reunião privada com Lula, mas não conseguiu o encontro individual. Conversou com o presidente juntamente com outros governadores presentes no evento.
Mesmo sem a audiência exclusiva, Leite aproveitou a oportunidade para entregar a Lula um ofício pedindo a reconsideração do perdão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
No mês passado, Lula sancionou uma lei que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos, devido ao reconhecimento de estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
Conforme o texto da lei, o governo federal está autorizado a adiar e reduzir os juros da dívida sempre que os entes federativos enfrentarem um “estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos” reconhecido pelo Congresso Nacional.
Segundo Leite, os municípios gaúchos e o Estado podem perder até R$ 10 bilhões em arrecadação de impostos somente em 2024. Para o governador, a suspensão de 100% do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, anunciada por Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, não será suficiente.
“A gente entende que esteja falando de algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões até o final deste ano em termos de queda de arrecadação do Estado e dos municípios que precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para poder atender essas necessidades”, disse.
Leite garantiu que os recursos economizados com a suspensão do pagamento da dívida serão totalmente aplicados em medidas de reconstrução.
“A gente teve a suspensão da dívida, mas a suspensão da dívida é toda canalizada para reconstrução. Eu tenho um fundo constituído para reconstrução com recurso da suspensão da dívida, que eu vou depositar nesse fundo. De outro lado, na minha arrecadação vou ter queda forte que vai me atrapalhar prestação de serviços e outros investimentos que são também importantes”, ponderou o governador.
Antes de retornar ao Estado, Leite se reuniu com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Nesses encontros, o governador buscou o apoio das autoridades para pagar salários e evitar demissões, devido às consequências das enchentes que afetaram os municípios gaúchos nas últimas semanas.
