O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (28) com ministros e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para definir como se dará a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. A MP que prorrogou a desoneração dos impostos da gasolina, do etanol do gás natural veicular (GNV) e do querosene de aviação vence nesta terça. Participam da conversa os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Fernando Haddad, da Fazenda; e Alexandre Silva, de Minas e Energia. A reunião está marcada para 9h30.
A decisão de retomar a cobrança de impostos foi tomada na segunda-feira (27). Contudo, o modelo de cobrança ainda não havia sido totalmente definido. De acordo com Fernando Haddad, principal defensor da reoneração dentro do governo, a arrecadação extra projetada pela Fazenda, de R$ 28,8 bilhões neste ano, será mantida com a volta dos impostos. Haverá, porém, diferenciação com maior cobrança sobre a gasolina, um combustível fóssil, do que sobre o etanol, que é de fonte renovável e, portanto, ambientalmente mais adequado. Os valores das alíquotas devem ser anunciados hoje.
A reoneração ou não dos combustíveis gerou uma guerra entre a ala econômica do governo e a ala política. De um lado, o Ministério da Fazenda argumentou que com um rombo projetado em R$ 200 bilhões para o ano, abrir mão de quase R$ 30 bilhões em arrecadação seria um recado bastante negativo. Além disso, defensores da volta da cobrança apontam que subsidiar o uso de combustíveis fósseis seria ambientalmente inadequado e que a mudança não privilegia os mais pobres, que não usam veículos.
Por outro lado, o PT e setores políticos do governo argumentavam que aumentar o preço dos combustíveis seria o descumprimento da plataforma de campanha e que teria impacto relevante sobre a inflação, prejudicando também as classes mais pobres.
Nesta segunda-feira (27), o ministro da Fazenda afirmou que “existe um colchão que permite reduzir ou elevar o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado”. “Essa pode ser uma contribuição da Petrobras“, afirmou.
