Influenciadores fazem pressão pela regulamentação da profissão

Um grupo de 11 influenciadores, a maioria deles youtubers, percorre o circuito Esplanada-Congresso-Planalto, em busca de apoio para a regulamentação da categoria. Eles fazem parte de um sindicato, em processo de oficialização, desde julho do ano passado junto ao Ministério do Trabalho, o Sindigital.

A peregrinação pelos gabinetes do poder teve início há duas semanas. Na manhã de 4 de maio, participaram de uma reunião agendada com o ministro do trabalho, José Carlos Oliveira. O presidente do Sindigital, Luiz Carlos Laplagne, e o grupo apresentaram a proposta de profissionalização do ofício ao ministro.

Fizeram as considerações sobre a lei de regulamentação, com ênfase à preocupação sobre a liberdade de expressão dos influencers. Foram ouvidos de forma receptiva e convidados a comparecerem a uma cerimônia no Palácio do Planalto, no fim da tarde, na qual o ministro encontraria Jair Bolsonaro (PL).

Entre fotos e sorrisos, seguiram para um tour no Congresso Nacional, onde esperavam a resposta para os ofícios de pedido de reunião com os presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa foi atendida — ao menos na Câmara. O encontro com Lira ocorreu, com o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), no gabinete do presidente. Aliás, o grupo foi recebido também por Carlos Bolsonaro (PP-RJ), que hoje comanda o marketing da campanha de reeleição de Bolsonaro. O filho 03 conseguiu um encaixe na agenda para ouvi-los.

A conversa foi em clima tão amistoso que rendeu mídias para alguns influenciadores. Gabriela Nery, 24 anos, que despontou no Tik Tok, em 2019, com um vídeo que viralizou, publicou, em 12 de maio, um bate-papo descontraído com Carlos Bolsonaro, gravado no dia da visita. A minientrevista aconteceu em frente a um quadro com a imagem do presidente da república. Na legenda, foi sinalizado que “esse vídeo não diz nada sobre o meu posicionamento político, saibam diferenciar as coisas!”. O vídeo rendeu mais de 4 mil curtidas em uma das redes.

Em seguida, o grupo seguiu para o Palácio do Planalto, onde conseguiu um encontro com Jair Bolsonaro para expor os argumentos sobre a importância da regulamentação para o próprio presidente. Mais uma vez, pediram apoio e expuseram os motivos. “Falamos a respeito do sindicato, que somos empresários e temos interesse em participar da criação do projeto de lei, de falar sobre as pautas e levar a proposta adiante. Ele disse que tinha que tramitar primeiro, passar pela Casa, mas não se comprometeu”, explicou Laplagne. No dia seguinte, 5 de maio, o líder do governo no Senado Federal, Eduardo Gomes (PL-TO), protocolou o projeto de lei sobre o assunto.

Proposta

Em 2018, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) iniciou a tramitação de um PL para regulamentar o ofício de influenciador digital. Na época, o documento foi arquivado por falta de conteúdo. O novo PL é o resgate desse texto, com algumas ressalvas, principalmente a de diferenciar a profissão de influenciador digital da de jornalistas. Impuseram deveres de respeito aos influenciadores, como: o direito autoral e intelectual, de imagem, o direito à honra e à imagem e o direito de respeitar grupos étnicos, raciais e sociais.

“Como a própria designação indica, essa atividade vem acompanhada da capacidade de influenciar as opiniões e comportamentos das pessoas que assistem ou acompanham esses influenciadores. Isso gera uma grande responsabilidade. Por esse motivo, consideramos oportuna a regulamentação dessa profissão, de forma a estabelecer um marco legal adequado ao seu exercício”, justificou um trecho do documento.

Na quarta passada, uma nova reunião foi agendada entre o senador e o presidente do sindicato. De acordo com Laplagne, foi proposta por Gomes uma audiência pública sobre o projeto. “Foi muito receptivo para falar sobre o projeto, mostrou bastante conhecimento. Nos mostrou a importância de estarmos próximos, conversar com o relator e apresentar algumas pautas para dentro do projeto, por exemplo a liberdade de expressão. Deixou claro que antes de qualquer coisa vai ouvir a categoria”, concluiu.

Líder é do Rio

O Sindigital é comandado pelo empresário carioca Luiz Carlos Laplagne, que tem o nome vinculado a seis empresas. A atuação, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, segue nos ramos de tecnologia, internet, serviços e insumos médicos, inclusive com vacinas. De acordo com Laplagne, a entrada no segmento de influenciadores e a decisão de abrir um sindicato aconteceu quando se deparou com o projeto de lei e percebeu que a categoria não tinha representantes.

O sindicato tem o slogan de ser “oposto a qualquer especulação, apartidários e independentes”. Até o momento, tem 11 participantes, entre eles oito são influenciadores, com idade entre 30 a 50 anos, ativos no YouTube. A iniciativa de convidar cada um foi do próprio sindicato. Os critérios para a escolha, de acordo com Laplagne, foram a proximidade. “Os maiores (influenciadores) têm uma agenda mais atribulada de trabalho. Já estamos fazendo o convite, hoje estamos tentando fazer isso através do nosso Instagram e dos influenciadores. Aqueles que quiserem abraçar a causa, vir a Brasília representar serão bem-vindos”, convidou.

O registro oficial de sindicalização ainda não saiu. Um dos impasses para regularizar a questão é a regulamentação da profissão. Segundo Cesar Marinho, advogado trabalhista e professor de direito do trabalho, as atividades relacionadas às novas tecnologias não têm uma categoria específica na legislação trabalhista, por isso, não há como definir uma categoria, princípio fundamental para a abertura de um sindicato.

“Novas profissões, que estão surgindo pelo mercado de tecnologia, são complicadas de classificar dentro de sindicatos. Por que quem paga os profissionais? Se é contratado como empregado, tudo bem, mas se não é, como vou classificar? Não é patronal, laboral e nem categoria diferenciada. Eles são uma categoria especial, porque não tem empregadores”, explicou.


A intenção em sindicalizar os influenciadores é aumentar a representação junto ao Congresso, alega o empresário. “O governo olha o segmento que é rentável, grande, tem uma voz no mundo inteiro e pensa em regular. Eles apresentaram muito antes da gente se posicionar, o que a gente quer é participar da construção dessa lei, eles entenderem bem o que é o universo digital, não só com a política”, esclareceu. (TA)

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