Minas Gerais vai investir R$ 1 bilhão em 35 obras nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura. O aporte integra um plano de desenvolvimento econômico para gerar empregos no Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) pelo governador Romeu Zema (Novo).
Com os empreendimentos, a expectativa é criar 35 mil postos de trabalho diretos e indiretos em todas as regiões. Além das obras, o governo também aposta na desburocratização para a abertura de novos negócios.
Desburocratização
A partir de sexta-feira (11), quando o decreto 48.036 for publicado do Diário Oficial, 642 atividades econômicas ficam dispensadas de alvarás de funcionamento. O documento deixa de ser exigido em negócios considerados de baixo risco, como salões de beleza, bancas de jornal e lojas de roupas e calçados.
Apesar da dispensa, Zema frisou que os estabelecimentos vão continuar sendo fiscalizados. Conforme o chefe do Executivo, a medida visa a ajudar os microempreendedores a abrir os negócios sem esbarrar em papeladas. “Queremos nos transformar no Estado amigo de quem investe e gera empregos”, ressaltou.
“O Estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividades, como sempre fez. O que o Estado não vai fazer mais é deixar aquele que quer investir aguardando meses ou anos esperando para ter seu pedido analisado”, completou.
Ainda conforme o governo, a partir de janeiro de 2021 haverá a “aprovação tácita”. Isso significa que toda solicitação de empreendedores a que o governo não responder no prazo será considerada aprovada automaticamente.
“Qualquer ato do Estado de liberação de funcionamento dos empreendimentos, o empreendedor, no ato da solicitação, já vai saber qual o prazo máximo que o Estado terá para se manifestar em relação àquela solicitação. Se esse prazo não for cumprido, está aprovado tacitamente”, disse o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Obras
Os recursos para os empreendimentos previstos no plano Avança Minas, segundo Passalio, vêm do Estado e do governo federal, além de saldos de convênios já firmados e acordos com a inciativa privada.
“Estima que R$ 1 bilhão em investimentos gera R$ 3 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) para os municípios mineiros”, pontou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Dentre as obras espalhadas pelo Estado, quatro vão ocorrer em Belo Horizonte. São elas; ampliação e reforma do Hospital do Ipsemg, reforma do Hospital da Polícia Militar, ampliação de 40 leitos de CTI no Hospital Júlia Kubitscheck e construção do Centro de Socioeducativo Lindeia. Os empreendimentos estão orçados em R$ 13,6 milhões.
De acordo com Zema, no Estado, algumas das obras estavam paradas há quase 10 anos.
