Em meio ao clima de embate com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O encontro foi rápido e durou cerca de 10 minutos.
Conforme protocolo, os ministros entregaram ao chefe do Executivo o convite para a posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para o próximo dia 28. Fachin, atual vice-presidente do TSE, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral até agosto, quando Moraes passará à presidência do órgão durante as eleições de 2022.
Segundo interlocutores, Bolsonaro aproveitou a ocasião para pedir um diálogo mais frequente com o Judiciário. A agenda contou ainda com as presenças do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Cesar Sousa, além do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Fachin e Moraes vão se reunir também com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
Apesar de ser uma visita formal ao chefe do Executivo, o encontro não deixa de ser simbólico e ocorre dias após Bolsonaro descumprir ordem de Moraes ao não comparecer ao depoimento na Polícia Federal na investigação que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça Eleitoral.
Em agosto, o presidente atacou o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após se tornar alvo de inquéritos nas duas Cortes por fazer ameaças às eleições. O chefe do governo questionou a legalidade desses procedimentos e disse que, em resposta, poderia atuar fora “das quatro linhas da Constituição”.
Moraes é um dos ministros mais criticados pelo presidente, que já o chamou de “canalha”. Após a manifestação de 7 de Setembro, Bolsonaro ainda chegou a pedir ao Senado o impeachment de Moraes, sem sucesso.
Em outubro, durante o julgamento das ações que pediam a cassação da chapa de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), por abuso de poder político e disparo de mensagens em massa durante a eleição, na qual foram absolvidos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que ocorreram tanto os disparos quanto o compartilhamento de notícias falsas nas eleições de 2018 e que, caso isso se repita em 2022, o registro do candidato será cassado.
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem vão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, afirmou na data.
Em dezembro, Bolsonaro criticou o voto a favor do novo marco temporal de terras indígenas do ministro Edson Fachin afirmando que “não é novidade” e o chamou de “trotskista” e “leninista”.
Tanto Fachin quanto Moraes são considerados juristas linha dura e que têm batido de frente com o Palácio do Planalto e alertado sobre os riscos das fake news para a democracia em meio às eleições. Para os analistas consultados pelo Correio, o pleito deste ano será tenso e com frequentes judicializações. Apesar disso, apontam que a Corte eleitoral está mais bem preparada para os desafios e apertará cerco contra as mentiras e desinformações que se espalharão nas redes sociais.
