O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei complementar vai começar a ser analisado pela Câmara dos Deputados.
O alvo do projeto são empresas que têm como característica a inovação para o modelo de negócio, produto ou serviço. O governo pretende simplificar a criação dessas, deburocratizar e estimular o investimento.
As startups são empreendimentos baseados em tecnologia, desenvolvidos a partir de ideias inovadoras, com potencial de crescimento rápido no curto prazo. E os empreendedores, muitas vezes, não têm experiência administrativa nem verba para colocar a ideia em prática.
O senador Izalci Lucasdo (PSDB-DF) ressalta que a situação dessas empresas é tema prioritário e que já vem sendo discutido. “É muito importande para segurança jurídica e incentivar o setor público e o privado, cada um na sua possibilidade, para atrair novos investimentos”, afirma o senador.
Outras propostas que tratam das startups estão em discussão no Senado. Uma é da senadora Leia Barros (PSB-DF), que concede incentivo à inovação e à pesquisa científica e teconológica em ambiente produtivo. E outra é de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que cria fundo de financiamento para empresas de startups.
