Dono da Havan é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens ofensivas à OAB

O dono das lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos, por causa de publicações em seus perfis nas redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. As informações são do jornal O Globo.

Em janeiro de 2019, Hang publicou um post com ofensas à OAB e afirmou que a instituição “é uma vergonha”. “Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”, escreveu o empresário nas redes sociais.

Para o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, as postagens configuram “ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”. As publicações foram retiradas do ar por decisão liminar.

Ainda segundo o juiz, a conduta do empresário “foi grave” e afetou a “honra e a imagem de toda a classe da advocacia” já que, “além do alto teor ofensivo do conteúdo das postagens, teve amplo âmbito de incidência na medida em que atingiu elevado número de pessoas”. Ainda cabe recurso contra a decisão.