ONU: mundo tem 50 milhões de pessoas em situação de escravidão moderna

A escravidão moderna aumentou no mundo nos últimos anos, estimulada em particular pela pandemia, e quase 50 milhões de pessoas estavam presas no ano passado a trabalhos ou casamentos forçados, informou a ONU nesta segunda-feira.

A ONU tem a meta de erradicar esta chaga até 2030, mas no ano passado mais 10 milhões de pessoas estavam em situação de escravidão moderna na comparação com as estimativas mundiais de 2016, de acordo com o relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – duas agências da ONU – com a ONG Walk Free Foundation.

Dos 50 milhões de afetados, 27,6 milhões eram indivíduos submetidos a trabalhos forçados e 22 milhões de pessoas casadas contra sua vontade.

As mulheres e as meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao matrimônio, e quase quatro de cada cinco são pessoas que sofrem exploração sexual comercial, de acordo com o relatório.

A pandemia – que provocou uma deterioração das condições de trabalho e o aumento do endividamento dos trabalhadores – reforçou a máquina da escravidão moderna sob todas as formas.

Os números do relatório mostram que quase uma de cada 150 pessoas no mundo é vítima de alguma forma de escravidão moderna.

Os dados, que procedem de informações domiciliares representativas a nível nacional, indicam que os casos de escravidão não são transitórios, mas duram vários anos.

“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência deste abuso fundamental dos direitos humanos”, afirmou Guy Ryder, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um comunicado.

“Os sindicatos, as organizações empresariais, a sociedade civil e os cidadãos têm um papel fundamental a desempenhar”, acrescentou.

Proposta

O relatório propõe uma série de medidas que representariam um avanço significativo para acabar com a escravidão moderna.

Entre as medidas, de acordo com um comunicado da OIT, estão: melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções trabalhistas, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado, reforçar as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas nas empresas e nas cadeias de produção, ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal de casamento para 18 anos, sem exceção.

As mulheres e as crianças permanecem vulneráveis de forma desproporcional. Quase um trabalhador forçado de cada oito é criança, e mais da metade delas são vítimas de exploração sexual comercial.

Os trabalhadores migrantes são três vezes mais suscetíveis a enfrentar trabalhos forçados que os trabalhadores adultos não migrantes.

António Vitorino, diretor geral da OIM, ressalta “a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular”. 

“A redução da vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de marcos políticos e jurídicos nacionais que respeitem, protejam e tornem realidade os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes”, acrescenta, segundo o comunicado.

A escravidão moderna acontece em quase todos os países do mundo e atravessa linhas étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todos os trabalhos forçados e 25% de todos os casamentos forçados ocorrem em países de renda média-alta ou alta.

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