Documento analisou fatos ocorridos entre 7 de outubro a 31 de dezembro de 2023

O Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou nesta quarta-feira (12) um relatório que acusa Israel e o Hamas de crimes de guerra cometidos desde o início do conflito atual na Faixa de Gaza.

O trabalho foi conduzido por uma comissão especial liderada pela jurista sul-africana Navi Pillay e investigou a fundo tanto o ataque terrorista do 7 de Outubro, que serviu de estopim para a guerra, quanto a retaliação israelense em Gaza e também na Cisjordânia ocupada.

A equipe de investigadores ressalta que Israel obstruiu o trabalho da comissão, proibindo, por exemplo, que investigadores entrevistassem profissionais de saúde que socorreram vítimas no 7 de Outubro. Tel Aviv acusa a comissão de ser um órgão antissemita e enviesado contra Israel e já havia dito que não cooperaria com o trabalho.

O documento da ONU também aponta que os eventos analisados “foram precedidos de décadas de violência, ocupação ilegal e violação, por parte de Israel, do direito de autodeterminação dos palestinos, incluindo expulsões forçadas, bloqueios, construção de assentamentos, e discriminação sistemática”.

Como o período analisado foi de 7 de outubro a 31 de dezembro de 2023, o relatório não incluiu casos como o ataque de forças israelenses contra civis que recolhiam ajuda humanitária em fevereiro ou a operação que resgatou 4 reféns em Gaza no último dia 8, que, segundo o Hamas, deixou 274 mortos. A cifra não pode ser verificada de forma independente -Israel admite “menos de cem mortes”, sem distinção entre civis e combatentes-, mas a ONU já disse que Tel Aviv pode ter cometidos crimes de guerra durante o resgate.

Leia as principais conclusões da investigação:

CRIMES COMETIDOS POR ISRAEL

Uso da fome como arma de guerra: a comissão da ONU afirma que o cerco de Israel contra a Faixa de Gaza causou uma grave crise de insegurança alimentar no território que resultou na morte de crianças por desnutrição e desidratação – e que a medida foi tomada como retaliação ao ataque de 7 de outubro;

Punição coletiva da população palestina: declarações de autoridades israelenses confirmam, no entendimento da ONU, que Israel compreende sua campanha militar como motivada pela retaliação, e que usa a população de Gaza como refém para atingir objetivos militares e políticos, o que configura punição coletiva pelas ações do Hamas;

Ataques contra civis: o documento diz que as Forças Armadas israelenses direcionaram ataques contra a população civil de maneira intencional, sistemática e com aval tácito ou explícito do governo —em alguns casos, sem qualquer indicação de que havia alvos militares a serem atingidos; afirma também que soldados de Israel mataram civis que não representavam perigo e que fugiam do conflito;

Perseguição de gênero: ao forçar homens e meninos palestinos a tirar a roupa e marchar pelas ruas de Gaza, vendados e com as mãos amarradas, Israel, segundo a ONU, violou a dignidade dessas pessoas e as sujeitou a humilhação pública;

Deslocamento forçado: o fato de que mais de 1,7 milhão de pessoas precisaram deixar suas casas por conta da campanha indiscriminada de bombardeio de áreas civis por parte de Israel, junto com o estabelecimento de supostas “áreas seguras” que foram, em seguida, alvos de ataque, constitui deslocamento forçado da população palestina;

Violência sexual: foi registrada uma série de casos de abuso sexual contra mulheres em Gaza, incluindo atos sexuais cometidos a força, abuso verbal, remoção forçada de roupas durante uma operação de Israel em um abrigo para mulheres e meninas, e a prática de soldados israelenses de invadir casas e filmar roupas íntimas femininas com o intuito de humilhar palestinas.

CRIMES COMETIDOS PELO HAMAS

Ataques contra civis: de acordo com a comissão da ONU, terroristas do Hamas balearam e mataram moradores de cidades e comunidades em Israel de forma deliberada, incluindo mulheres, crianças e idosos; dos 1.200 mortos, 809 eram civis, incluindo 280 mulheres e 40 crianças.

Tortura: durante os ataques e o sequestro de civis, membros do grupo palestino torturaram israelenses e cidadãos estrangeiros, incluindo um caso no qual houve uma tentativa de decapitação;
Vilipêndio de cadáver: depois de mortos, civis e militares tiveram seus corpos queimados, mutilados, decapitados e fotografados sem roupa por terroristas do Hamas;

Captura de reféns: a decisão do Hamas de sequestrar civis israelenses e levá-los a força para Gaza, em muitos casos com tratamento desumano, é um crime de guerra;

Violência sexual: os terroristas cometeram abusos contra mulheres de maneira sistemática durante o ataque de 7 de outubro, incluindo a remoção forçada de roupas; entretanto, a comissão não conseguiu comprovar que houve estupro, tortura sexual nem mutilação genital, dizendo que a obstrução das investigações por parte de Israel impediu que esses crimes pudessem ser confirmados de maneira independente.

RECOMENDAÇÕES DA ONU

  • Como forma de interromper o cometimento de mais crimes, a comissão recomenda, entre outras medidas:
  • Cessar-fogo imediato e reparações a palestinos que tiveram as casas destruídas;
  • Fim das práticas vexatórias de despir prisioneiros em público;
  • O retorno pacífico de palestinos às suas casas e a reconstrução da Faixa de Gaza;
  • Libertação de todos os reféns ainda em poder do Hamas;
  • Fim dos ataques contra Israel a partir de Gaza;
  • Entrega imediata de ajuda humanitária em quantidades adequadas.
  • O relatório completo, em inglês, está disponível no site da ONU.

(Victor Lacombe / Folhapress)

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