A manhã desta quarta-feira em Belo Horizonte começou agitada pelo assunto que tem tomado conta das redes sociais: o embate entre o Cruzeiro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por causa das dívidas do clube com a União. E o que se falava na internet agora já está nas ruas da cidade por meio de afixação de faixas com mensagens diretas à PGFN, com pedidos, por parte de cruzeirenses, de isenção e imparcialidade do órgão federal.
Faixas afixadas durante a madrugada nos arredores da rua Carvalho de Almeida, no bairro Cidade Jardim, onde fica a sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em BH, mostram frases com pedidos de isenção e imparcialidade direcionada aos procuradores e juízes que trabalham em ações contra o Cruzeiro
“Queremos PGFN sem clubismo”; “Servidor Público, queremos PGFN imparcial”; “A torcida do Cruzeiro clama por tratamento igual por parte da PGFN” e “PGFN chega de perseguição. O Cruzeiro é a maior instituição de Minas Gerais” são frases que foram expostas em faixas espalhadas nas adjacências da sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Em todas as faixas não há nenhuma indicação sobre a autoria do protesto. Entretanto, o Hoje em Dia descobriu de onde partiu a ação crítica ao trabalho da PGFN. As faixas foram afixadas por um grupo de torcedores que se denomina independente e sem qualquer ligação política com o clube.
A intenção desses torcedores com a afixação das faixas e chamar a atenção da sociedade, inclusive da comunidade jurídica de Minas Gerais, para o trabalho, segundo integrantes desse grupo, “parcial e clubista” da PGFN.
Em conversa com um dos membros desse grupo de torcedores, que pediu anonimato, a reportagem tomou conhecimento de forma mais profunda das cobranças feitas pela torcida.
De acordo com essa fonte o protesto foi feito pela indignação do grupo com as decisões recentes da procuradoria. Na visão dos torcedores há profissionais atleticanos que usam de seus cargos para prejudicar o Cruzeiro. Daí a cobrança por isenção e imparcialidade por parte da PGFN. “Amamos o Cruzeiro e não queremos apenas assistir parados tudo o que está acontecendo”, disse um dos representantes do grupo independente.
Ainda na opinião dessa fonte, independentemente do cargo exercido, juiz ou procurador, se houver suspeição por parte dessas pessoas que elas se afastem ou sejam afastadas das discussões que envolvam o Cruzeiro.
Outro lado
O Hoje em Dia procurou a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para falar sobre a manifestação dos torcedores por meio de faixas afixadas perto do prédio da PGFN em BH. O órgão federal afirmou, por meio do assessor, que já se manifestou sobre os processos que envolvem o Cruzeiro.
Em nota emitida na semana passada a PGFN garantiu que trabalha com isenção e imparcialidade
“(…) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN esclarece que a sua atuação é pautada exclusivamente pelos princípios da legalidade e da impessoalidade (…) Sem prejuízo, a PGFN ressalta que reconhece os esforços do clube para resolver a situação e que está à disposição para que seja alcançada, de forma dialética, uma solução para a celeuma, por meio da transação regulamentada pela Lei nº 13.988/2020, dispositivo que, dentre outros aspectos, permite a superação de situação transitória nos casos de crise econômico-financeira. Por fim, em especial respeito à sociedade, a PGFN ressalta que não tolerará acusações ou injustos ataques que forem dirigidos à instituição ou a seus membros, de modo que solicitará a devida apuração pelos órgãos competentes sempre que necessário”, diz parte da nota oficial da PGFN emitida na última semana.
Cruzeiro x PGFN
Após a PGFN barrar a venda da sede Campestre 2, que a atual diretoria cruzeirense pensava em vender para quitar dívidas na Fifa, houve manifestação oficial do clube por meio de nota.
O Cruzeiro discordou dos argumentos da Fazenda Nacional, que por meio de tutela de urgência bloqueou a venda do imóvel, localizado à rua das Canárias, no bairro Santa Branca, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O terreno foi avaliado em quantia superior a R$ 13 milhões. E a diretoria prometeu recorrer das decisões recentes da PGFN em relação ao que tem sido cobrado do clube.
A nota oficial emitida pelo Cruzeiro fala em “estranha desproporcionalidade” da PGFN em relação à agremiação celeste e que o órgão pode “sufocar a sobrevivência de uma instituição com 99 anos e 9 milhões de torcedores”. A atual gestão alega também que os problemas recentes vividos pela Raposa acontecem em função da gestão temerária de Wagner Pires de Sá entre 2018 e 2019, quando houve interrupção no pagamento de parcelas do Profut, programa de financiamento federal.
“Mesmo com este panorama por vezes adverso, porém ciente de sua força, o Cruzeiro informa que lutará incansavelmente pela reversão desta e de quaisquer outras ordens de arresto, porque a acusação de fraude à execução não combina de forma alguma com sua nova cultura de transparência e a enormidade reconhecida de seu patrimônio”, diz outra parte da nota cruzeirense.
Para embargar a venda da Sede Campestre 2 o juiz federal João Miguel Coelho dos Anjos alegou, em decisão da 26ª Vara de Execuções da Seção Judiciária de Minas Gerais, que a tentativa de alienar o imóvel “Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa”.
