As infrações foram denunciadas por eleitores por meio do aplicativo “Pardal”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Lançada no dia 23 de agosto, a ferramenta permite que os eleitores atuem como fiscais de seus candidatos e partidos. Os dados mais recentes foram atualizados no final da tarde deste domingo, 16.
Entre os Estados, São Paulo é recordista em denúncias no aplicativo, com um total de 789 registros. O maior colégio eleitoral do País também lidera as denúncias relativas a crimes eleitorais (103). Segundo Estado com o maior número de denúncias é Pernambuco, com 756 registros. Desses, 564 são referentes a propagandas eleitorais.
As informações apresentadas pelos eleitores têm o objetivo de facilitar o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral, que decidirá se irá ou não propor ações judiciais com base nas denúncias oferecidas.
Em 2016, a seis dias do segundo turno das eleições municipais, o TSE recebeu 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo. Do total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.
Serviço
Ao apresentar a denúncia, o eleitor deverá informar seu nome, CPF e e-mail, além de elementos que indiquem a existência da suposta irregularidade, como vídeos, fotos ou áudios.
De acordo como TSE, a autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante para garantir sua segurança. O aplicativo é gratuito e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.