A Vale SA e subsidiária holandesa da Samarco são citadas em ação judicial holandesa de 3 bilhões de euros; ações da subsidiária são congeladas e pode ter penhor

A Vale, a segunda maior mineradora do mundo, enfrenta um novo processo por sua participação no rompimento da barragem de Mariana, o pior desastre ambiental do Brasil. A ação de £ 3 bilhões é em nome dos requerentes, incluindo sete municípios brasileiros (dos Estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), cerca de 1.000 empresas e associações, além de mais de 77.000 pessoas.

O processo foi aberto nos Países Baixo (Holanda) contra a Vale SA e a Samarco Iron Ore Europe BV, subsidiária holandesa da Samarco, depois que advogados anexaram as ações que a Vale detém na Vale Holdings BV, sua subsidiária holandesa. O embargo de ativos foi feito como meio de garantir que os bens sejam protegidos em caso de sucesso da reclamação.

A barragem de Mariana foi operada pela Samarco, que é uma joint venture entre as gigantes da mineração Vale do Brasil e a anglo-australiana BHP. A reclamação das pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem é movida pela Stichting Ações do Rio Doce, fundação sem fins lucrativos dos Países Baixos. A fundação instruiu o importante escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead como consultoria jurídica, junto com a Lemstra van der Korst, um escritório de litígio líder nos Países Baixos.

O escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead já representa cerca de 700.000 vítimas do desastre de Mariana em uma ação separada contra a mineradora BHP nos tribunais ingleses. Os requerentes que interpõem a nova ação nos Países Baixos não fazem parte da ação inglesa.

A notícia da nova ação nos Países Baixos contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV ocorre no momento em que a Vale enfrenta uma crise no Brasil, depois que um diretor independente renunciou ao conselho, citando preocupações sobre governança corporativa e suposta “influência política nefasta” em torno da escolha do próximo diretor executivo da Vale.

Tom Goodhead, Diretor Executivo e Sócio-Diretor Global da Pogust Goodhead, disse: “Mais de oito anos após o pior desastre ambiental da história do Brasil, é espantoso que muitas vítimas ainda não tenham recebido reparação adequada pelos danos causados a elas.

“As reclamações apresentadas nos Países Baixos contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV pelo seu envolvimento no desastre mostram que atrasar a justiça e fazer ofertas de baixo valor no Brasil não irá impedirá as vítimas de exigir justiça. Estamos satisfeitos por sermos instruídos a responsabilizar a subsidiária da Vale e da Samarco pelo seu envolvimento no desastre.

“Chegou a hora de os conglomerados multinacionais serem responsabilizados pelas suas ações onde quer que operem ou obtenham lucros. As subsidiárias holandesas desempenharam um papel importante na extração mundial de lucros da mina da Samarco, sendo a Samarco Iron Ore Europe BV um meio significativo de administrar, comercializar e distribuir o minério de ferro da empresa produzido na barragem de Mariana que rompeu, destruindo a vida de tantas pessoas.

“A Vale e a Samarco não apenas falharam em fazer a coisa certa às vítimas, mas também expuseram seus investidores a níveis extraordinários de risco quanto ao projeto de indenização sem precedentes que a empresa enfrenta agora.

“Durante muito tempo, as vítimas do desastre da barragem de Mariana viram a Vale e a BHP continuarem ostentando seus lucros e dividendos aos acionistas, enquanto as vítimas ainda não receberam reparação por suas perdas, uma vez que continuam convivendo com a devastação causadas pelas empresas há oito longos anos.”

Estas novas reclamações surgem após o fracasso de negociações para chegar a um acordo no Brasil, em dezembro de 2023, entre os proprietários da barragem de Mariana, Samarco, Vale e BHP, e o Governo Federal. Este colapso foi seguido por uma ordem de um tribunal federal brasileiro para que a Vale e a BHP pagassem US$ 9,7 bilhões (R$ 47,69 bilhões) em indenizações pelo desastre fatal da barragem de rejeitos.

A barragem de Mariana rompeu em novembro de 2015, liberando uma torrente de lama tóxica na bacia hidrográfica abaixo, que destruiu cidades e aldeias inteiras em dois estados brasileiros antes de chegar ao Oceano Atlântico.

O desastre é descrito como o pior desastre ambiental da história brasileira e os efeitos são sentidos ainda hoje. A BHP irá enfrentar um julgamento de responsabilidade em outubro de 2024 no tribunal superior de Londres. A BHP abriu recentemente uma reivindicação de contribuição contra a Vale nestes processos, buscando uma contribuição da Vale em caso de a BHP ser responsabilizada.

A Prefeitura de Gonzaga afirmou: “Esta reivindicação é de extrema importância, pois visa reparar danos sofridos pelo município, e acreditamos que os recursos buscados serão utilizados para desenvolver políticas públicas que o município precisa, nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.”

Sobre a Pogust Goodhead

Fundada por Tom Goodhead e Harris Pogust em 2018, a Pogust Goodhead é um escritório de advocacia internacional com sede em Londres, Inglaterra. Sua crescente parceria internacional consiste em mais de 100 advogados e mais de 500 funcionários, todos trabalhando para ajudar pessoas, grupos e empresas a ter acesso a uma justiça justa e tangível.

A empresa foi descrita como “o primeiro unicórnio jurídico”, seguindo uma trajetória mais parecida com uma startup de Fintech do que com um escritório de advocacia tradicional. A Pogust Goodhead representa 1,9 milhão de clientes em casos ao redor do mundo, buscando bilhões de dólares em indenizações.

Desde sua formação, a Pogust Goodhead se tornou líder mundial em litígios ambientais. Em 2022, a empresa obteve um julgamento histórico e unânime do Tribunal de Recursos que permite às vítimas do desastre da barragem de Mariana buscar reparação contra a BHP e agora a Vale, nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. Os casos da empresa contra as gigantes corporativas TÜV SÜD, Norsk Hydro e Braskem se centram todos em prestar reparação aos requerentes que sofreram com um total desrespeito pelo ambiente em que vivem.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal. (AFP)

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