Votação deve ocorrer nesta quarta (5)

A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a chamada “taxa das blusinhas” ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo). A Câmara aprovou o texto em 28 de maio.

Nessa terça-feira (4), o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto os “jabutis” e surpreendeu os senadores. A votação agora deve ocorrer nesta quarta (5).

Hoje, as compras até US$ 50 são isentas da cobrança do Imposto de Importação, motivo de embate que se arrasta há mais de um ano entre as empresas nacionais,os ecommerces e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os estados cobram hoje alíquota de 17% nas compras, e estudam subir a taxação para 25%.

Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.

A Receita Federal tentou acabar com a isenção de pessoas físicas e taxar as compras com uma alíquota de 60% para fechar brechas para fraudes e sonegação nessas compras internacionais. A notícia repercutiu mal e serviu nas redes sociais para ataques de bolsonaristas ao governo Lula.

Veja a linha do tempo da discussão sobre a taxação das blusinhas:
25.mar.22
Receita Federal mira sites de compras estrangeiros

21.mai.22
Bolsonaro nega MP para taxar compras por apps como Shopee e AliExpress

15.mar.23
Parlamentares pedem a Haddad fim de ‘contrabando digital’ por ecommerce chinês

3.abr.23
Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de ‘contrabando digital’ por ecommerce chinês

11.abr.23
Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50

18.abr.23
Governo recua e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50

2.jun.23
ICMS sobre compras em sites estrangeiros será de 17%, decidem estados

30.jun.23
Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50

27.jul.23
Governo publica regras para compras de remessas de até US$ 50 do exterior

31.jul.23
Shein e AliExpress vão aderir ao Remessa Conforme, que começa nesta terça (1º)

1º.ago.23
Compras importadas de até US$ 50 sobem 20,4% no Remessa Conforme

11.ago.23
Fazenda vai rever tributação para compras de até US$ 50, diz secretário-executivo

23.ago.23
Compras internacionais declaradas sobem de 2% para 30%, diz Receita

1º.set.23
Governo prevê imposto de no mínimo 20% para compras internacionais de até US$ 50

6.out.23
Shopee começa a vender produtos internacionais de até US$ 50 pelo Remessa Conforme

29.nov.23
Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é ‘próximo passo’

26.jan.24
Governo vê queda em compras internacionais de até US$ 50 e analisa taxação com cautela

20.mar.24
Governo envia para o Congresso projeto de lei que cria o programa Mover

6.mai.24
Relator inclui fim de isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 no Mover

14.mai.24
Relator do Mover ganha apoio por ‘jabuti’ que taxa compras internacionais abaixo de US$ 50

23.mai.24
Lula fala em veto a taxação de compras até US$ 50, mas sinaliza negociar

28.mai.24
Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

29.mai.24
Pacheco adia votação sobre taxa para compras internacionais de até US$ 50 no Senado

4.jun.24
Após relator retirar ‘taxa das blusinhas’, Senado adia votação do Mover

4.jun.24
Lira ameaça não votar Mover após Senado excluir ‘taxa das blusinhas’ de texto. (Folhapress)

 

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