Royalties da mineração serão recorde este ano

    Vista da Mina da Conceicao com a cidade de Itabira ao fundo. The view from the Conceicao coal mine with Itabira city in the background. Foto: LEO DRUMOND / NITRO

    A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, deve alcançar R$ 3 bilhões esse ano. Um número recorde, mesmo quando comparado ao superciclo do minério de ferro vivido pelo setor na última década – foi de R$ 2,4 bilhões em 2013. Até agosto, União, Estados e municípios já receberam R$ 1,85 bilhão em receita, cifra que supera toda a receita obtida ao longo de 2017.

    De acordo com a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, o aumento é resultado das mudanças na legislação do setor, que ampliou alíquotas, mudou a base de cálculo e o número de municípios beneficiados. No caso do minério, que responde por mais da metade da produção mineral brasileira, a alíquota passou de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto. O ouro, que pagava 1%, agora arrecada 1,5%.

    O aumento da produção, com a entrada em operação de novas minas, como a S11D, da Vale, maior mina de minério de ferro do mundo, também puxou a arrecadação. O movimento compensou a desvalorização nos preços de várias commodities no ano e também da estabilidade no preço médio do minério de ferro, cotação diferente da praticada pela Vale para seu produto de melhor qualidade. “Desde janeiro, o ouro se desvalorizou 10%, o cobre, 15%, e o minério de ferro ficou estável”, diz Cinthia.

    Com a produção de S11D, a arrecadação de royalties até 15 de setembro foi de R$ 177 milhões, R$ 100 milhões a mais do que em todo o ano de 2017. Desse total, cerca de 60% ficou com o municípios que passou de sexto maior arrecadador para a segunda posição. Superou a mineira Nova Lima (MG) e está atrás apenas de Parauapebas (PA), onde fica a mina de Carajás, que já recebeu R$ 400 milhões este ano.

    “Canaã vai ultrapassar Parauabebas”, diz George Tomas, diretor da Organização Não Governamental (ONG) Extensão Amazônia, de Marabá, responsável por um estudo de desenvolvimento da cidade. “A cidade não tem infraestrutura, não tem mão de obra capacitada tem de aprender a lidar com esses recursos, que só duram enquanto houver a mineração.”

    O secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Jurandir dos Santos, diz que a mina S11D tem potencial para produzir por 50 anos. Mesmo assim, garante que está investindo em infraestrutura para atrair outras indústrias. “Fui ao Rio em busca de empresas para investir aqui e a primeira coisa que me perguntaram foi se tinha energia”, diz o secretário, que está implantando um distrito industrial em uma área da Vale que serviu de área de montagem para S11D e foi doada ao município. “Lá, temos toda a infraestrutura, incluindo energia.”

    De acordo com o diretor de procedimentos arrecadatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Eudes, uma das prioridades da nova agência, que ainda está se estruturando, é levantar a lista de municípios afetados pela atividade de mineração e que, pelas nova regra, passarão a receber uma fatia dessa arrecadação. Sem essa lista, quase R$ 300 milhões estão retidos no Tesouro.

    Novos projetos para o dinheiro extra

    Nova Lima é a terceira cidade que mais recebe royalties de mineração no País. Penido projeta receber este ano mais de R$ 100 milhões (os números do ANM apontam arrecadação de R$ 104 milhões até 15 de setembro com a mineração no município).

    Os recursos arrecadados com a retirada de minério representam cerca de 20% da receita total do município. Com cerca de 90 mil habitantes, Nova Lima possui um grande número de condomínios, a maioria de classes média e alta. Pela proximidade com a capital, é grande o número de pessoas que moram na cidade, mas trabalham em Belo Horizonte.

    Até o momento, moradores afirmam não perceberem que o aumento da arrecadação já esteja sendo revertido em obras para a cidade. “Está tudo a mesma coisa. Acho que a tendência é que melhore. Hoje, praças construídas há pouco tempo já estão degradadas. Falta asfaltar ruas também”, diz o taxista Gabriel Marques, de 24 anos.

    Assim como em Nova Lima, a cidade de Itabira, também em Minas Gerais,  tem entre suas atividades principais a extração de minério, ambas precisam se preparar para sobreviverem após exauridas as reservas. Outras cidades em Minas que possuem direito à compensação financeira pago pelas mineradoras que são responsáveis pela extração do minerio de ferro: Mariana, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Brumadinho e Congonhas, Barão de Cocais, Catas Altas, Ouro Preto, Belo Horizonte, capital, e Extrema, localizada no polo industrial do Sul do Estado.

    Fonte: Estadão Conteúdo