Órgão recebeu reclamação de que postos estão cobrando valor mais caro por combustíveis em relação aos estabelecimentos situados na BR
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) de Timóteo está notificando os postos de combustíveis para verificação de preços praticados no município. A primeira fase da ação está colhendo informações para estabelecer uma análise comparativa dos dados, prática que vem acontecendo desde a última quarta-feira, 22 de abril.
Segundo informou Sílvio Santos Ribeiro, gerente do Núcleo de Assistência ao Cidadão do PROCON, já foram visitados 11 postos de combustíveis no município e outros na BR-381. “Recebemos a denúncia de que o preço da gasolina é menor nos postos localizados na BR-381 do que o valor praticado dentro da cidade. Estamos verificando quais são as distribuidoras e quais as últimas notas de compras realizadas pelo estabelecimento para fazer uma composição dos valores. Desde o início da ação o preço já caiu em alguns postos de R$ 4,139 para R$ 4,089 em um dia, e agora está em R$ 4,059”, contou Silvio.
Timóteo conta com 14 postos. Todos serão notificados a apresentar as notas fiscais de compra nas refinarias e indagados quanto ao motivo da prática de preços mais altos do que os valores cobrados na BR-381 e adjacências. De acordo com Silvio Ribeiro, os estabelecimentos terão prazo de cinco (5) dias para responder, a partir da data da notificação.
A segunda fase da ação irá gerar um relatório com documentos para análise e medidas a serem adotadas pelo município, com o resultado encaminhado para o Ministério Público.
O Procon de Timóteo já está fazendo contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
O telefone do Procon de Timóteo para denúncias e esclarecimento de dúvidas é o (31) 3847-4758.
