A prefeitura de Ipatinga anunciou que irá distribuir cestas de alimentos para famílias em condições de vulnerabilidade social, em decorrência das privações impostas pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (8) e, segundo a administração municipal, a previsão é de que a distribuição comece na próxima semana. O benefício é destinado aos lares de alunos em condições sociais mais frágeis, matriculados na Educação Infantil e Fundamental I e II na rede municipal de ensino e conveniadas.
Inicialmente, irão receber as cestas de alimentos as famílias de alunos
que já estão cadastradas no Programa ‘Bolsa Família’ no município. Em um segundo momento, serão beneficiados outros alunos em condições de vulnerabilidade, de acordo com avaliação das diretorias de cada escola.
A administração municipal entende que as cestas são de fundamental importância para garantir a alimentação e saúde dos alunos. “Sabemos que muitos deles só dispõem de uma alimentação adequada porque vão para a escola. São aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Esta ação é voltada para estes e suas famílias, para que possam se alimentar
convenientemente nesse período de dificuldades para todos. O município está amparado em legalidade para socorrer estas pessoas”, enfatizou.
Lei Federal
Segundo a prefeitura, desde março estudava uma maneira de amparar de algum modo os alunos e diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade. Porém, o município só teve legalidade neste sentido após a publicação da Lei Federal 13.987/2020, que autoriza durante o período de suspensão das aulas, em razão de calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE). A Lei foi publicada na última terça-feira (7), pela presidência da República.
As aulas das escolas da rede municipal de Ipatinga foram suspensas devido ao avanço do novo coronavírus, como forma de frear o fluxo das contaminações. Com isso, diversos alunos que se alimentavam nos educandários deixaram de contar com essa provisão, o que significa mais custos para os pais num momento extremamente adverso.
Distribuição
Os critérios para a distribuição estão sendo avaliados. As autoridades municipais aguardam novas orientações do MEC para concluir como as cestas de alimentos deverão ser encaminhadas aos necessitados.
