NacionalApós ampliar praia, cidade catarinense ainda discute quem pagará por futura manutenção

Após ampliar praia, cidade catarinense ainda discute quem pagará por futura manutenção

Eleições 2026

Eleições 2026 em SC

Por Morgana Bressiani

Por Morgana Bressiani

DE FLORIANÓPOLIS, especial para a Gazeta do Povo

DE FLORIANÓPOLIS, especial para a Gazeta do Povo

20/11/2026 às 10:10

20/11/2026 às 10:10

Dê de presente

Prefira a Gazeta no Google

Ouça este conteúdo

A ampliação de 8,8 quilômetros da praia de Itapoá, no norte de Santa Catarina, terminou com uma definição ainda em aberto: quem pagará por uma futura reposição de areia. O Porto de São Francisco do Sul, responsável pela obra, afirma que a manutenção da praia será atribuição municipal. A prefeitura reconhece as responsabilidades de conservação da orla, mas diz que o financiamento de novas intervenções para repor sedimentos ainda precisa ser discutido.

A draga Galileo Galilei encerrou em outubro a intervenção anunciada pelo governo de Santa Catarina como o maior engordamento de praia da história do país em extensão. Os trabalhos começaram em outubro de 2025, na Praia Pontal do Norte, avançaram pela Praia Princesa do Mar e terminaram na Praia Figueira do Pontal.

Segundo o porto, foi a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que sedimentos de uma dragagem portuária foram utilizados no alargamento de uma praia.

Segundo o porto, foi a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que sedimentos de uma dragagem portuária foram utilizados no alargamento de uma praia.

O alargamento foi executado em conjunto com a dragagem de aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. A operação permitiu aproveitar na recuperação da orla a areia retirada para ampliar a infraestrutura de navegação.

Segundo o porto, foi a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que sedimentos de uma dragagem portuária foram utilizados no alargamento de uma praia. “[A obra] aumenta a segurança costeira, preserva o acesso público às praias e fortalece a resiliência da comunidade frente aos riscos climáticos”, afirmou o presidente do porto, Cleverton Vieira.

A conservação da nova orla, porém, ainda depende de definições. O município informou que não tem, até o momento, um plano específico de manutenção da praia ampliada nem estimativa de custo anual para conservar a área. Segundo a administração municipal, essas definições dependem de um prognóstico de durabilidade que aguarda receber do Consórcio Geplan/Prosul, contratado pelo Porto de São Francisco do Sul.

Vieira afirma que os estudos realizados durante o licenciamento indicam expectativa de vida útil de cerca de dez anos para a intervenção. A autoridade portuária admite a possibilidade de reposições futuras, mas não apresentou intervalo, volume ou custo estimado para realizá-las.

O porto informa ainda que a licença prevê acompanhamento da praia por até quatro anos, com medições do relevo da faixa de areia e do fundo do mar, além de programas de acompanhamento da qualidade da água e da fauna marinha.

VEJA TAMBÉM:

Porto de Itajaí pede reforço de rebocadores após aumento das correntezas

A responsabilidade pela reposição

Segundo o Porto de São Francisco do Sul, a responsabilidade municipal pela manutenção foi estabelecida pelo termo de compromisso firmado durante o licenciamento. Vieira aponta que a autoridade portuária contribuiu com a recuperação da orla ao destinar à praia o material da dragagem, mas que a conservação futura caberá ao município.

Segundo o presidente do porto, a prefeitura também deverá responder por eventuais obras complementares, como estruturas de fixação de drenagem, passarelas e outras intervenções não contempladas inicialmente. A administração municipal, por sua vez, apresenta uma distinção.

Reconhece que assumirá serviços ligados à gestão da orla após a conclusão e a entrega formal das ações licenciadas, com aval do Ibama e observadas as responsabilidades entre as partes. Entre essas atividades, cita conservação de dunas e restinga, manutenção de decks, passarelas, trilhas de acesso e drenagens pluviais.

Para futuras reposições de areia, entretanto, a prefeitura afirma que não há definição específica de responsabilidade e financiamento. Segundo o município, o memorando de entendimentos de 2021 e o termo de compromisso de 2022 não detalham quem fará e pagará cada serviço de manutenção após a entrega.

“Essa questão ainda cabe discussão, pois não há definição específica sobre as responsabilidades e o financiamento de futuras reposições de areia”, apontou o secretário de Meio Ambiente de Itapoá, Rafael Brito Silveira.

VEJA TAMBÉM:

Chuvas reforçam necessidade de nova concessão para dragagem no porto de Itajaí

Mudanças na faixa de areia

A faixa de areia entregue ao fim do alargamento não ficará necessariamente com o mesmo tamanho ao longo dos anos. O oceanógrafo José Gustavo Natorf de Abreu, professor titular da Univali, explica que as ondas movimentam a areia e mudam o desenho da praia depois da intervenção.

Uma redução na largura, portanto, não basta para concluir falha na obra ou que já é preciso repor a areia. “É preciso observar como as ondas vão atuar sobre a área ampliada”, afirmou o professor.

Para entender se uma mudança exige providências, Abreu diz que é necessário comparar medições feitas ao longo do tempo e considerar o que aconteceu no período, como a passagem de uma ressaca. O aparecimento de um degrau na areia ou de um trecho mais estreito precisa ser analisado nesse contexto.

Por isso, ele ressalta a importância do monitoramento. “É o que permite acompanhar a evolução do perfil e avaliar as mudanças, em vez de observar apenas uma situação isolada”. 

VEJA TAMBÉM:

Porto Itapoá aposta em navios maiores para avançar sobre cargas de Santos e Paranaguá

Monitoramento deve acompanhar mudanças após ressacas

A prefeitura informa que faz medições mensais do perfil da praia desde 2020 em seis pontos da orla. Três ficam dentro do trecho que recebeu a alimentação artificial. O acompanhamento permite comparar o avanço e o recuo da faixa de areia antes e depois da intervenção.

A administração municipal também aponta levantamentos com tecnologia LiDAR, por meio de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil e participação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Esse trabalho complementa as medições existentes e permite observar com maior detalhamento alterações no relevo e na distribuição dos sedimentos.

O Porto de São Francisco do Sul, por sua vez, diz que será responsável pelo monitoramento do sistema de praia e dunas após a entrega, em parceria com o Porto Itapoá. Para Abreu, medir a praia nas diferentes estações é uma referência importante, mas o calendário não deve ser o único critério.

O professor explica que ressacas e sistemas meteorológicos intensos podem exigir levantamentos adicionais, inclusive antes e depois da passagem de um evento previsto. A recomendação do especialista é que as medições permitam distinguir o que decorre da variação sazonal do que foi provocado por um episódio meteorológico específico.

VEJA TAMBÉM:

Cidade de SC prepara megaprojeto para receber os maiores navios de cruzeiro do mundo

Areia da praia pode vir de futuras dragagens  

Uma das alternativas consideradas pela prefeitura é aproveitar sedimentos de futuras dragagens para abastecer novamente a orla. O município informou que a Procuradoria Geral Municipal estrutura uma ação com esse objetivo, condicionada à compatibilidade do material, à viabilidade técnica e à autorização ambiental.

O porto admite a possibilidade, mas ressalta que nem todo sedimento retirado dos canais pode ser utilizado em uma praia. “Nós tivemos uma grande felicidade por termos o material compatível em grande volume nesse projeto, mas isso não é uma regra”, afirmou Vieira.

Ele também chama atenção para o custo: o metro cúbico dragado e depositado na praia custa cerca de 70% mais do que o material destinado ao descarte oceânico. Ele defende que novas intervenções desse tipo tenham contrapartida municipal para financiar a diferença.

VEJA TAMBÉM:

Itapoá quer comprar terrenos e ampliar áreas protegidas de Mata Atlântica

Nova travessia catarinense espelhada na Ponte de Guaratuba busca fonte de recurso

Maior alargamento de praia do país chega à fase final em SC

Deixe sua opinião

Encontrou algo errado na matéria?

Comunique erros

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Principais Manchetes

A pedido de Mendonça, Fachin retira sigilo de relatório da PF sobre o ministro e Vorcaro

Caso Van Hattem testa terreno para radicalização autoritária do STF contra parlamentares

Antecipação de voto é mais um motivo para Moraes ser afastado do STF

Receita do atual governo para destruir a economia

Tudo sobre:

Infraestrutura

Meio Ambiente

Santa Catarina

UFPR – Universidade Federal do Paraná

Receba nossas notícias NO CELULAR

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Fonte: Gazeta Brasil

DestaquesNo ZUG!

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Newest
Oldest Most Voted
Ipatinga
chuva fraca
33 ° C
33 °
33 °
52%
1.5m/s
0%
sex
32 °
sáb
38 °
dom
33 °
seg
25 °
ter
34 °