Eleições 2026
Eleições 2026 em SC
Por Morgana Bressiani
Por Morgana Bressiani
De FLORIANÓPOLIS, especial para a Gazeta do Povo
De FLORIANÓPOLIS, especial para a Gazeta do Povo
06/10/2026 às 13:08
06/10/2026 às 13:08
Dê de presente
Prefira a Gazeta no Google
Ouça este conteúdo
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no litoral de Santa Catarina, foi a unidade de conservação mais visitada do Brasil no último ano, com cerca de 9,05 milhões de visitas, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também em 2025, proposta que prevê a exclusão de toda sua porção terrestre começou a tramitar na Câmara dos Deputados, pelo Projeto de Lei 849/2025.
A área da APA da Baleia Franca se estende por cerca de 130 quilômetros de costa, entre Florianópolis e Balneário Rincão, e protege um dos principais berçários da baleia-franca-austral no Atlântico Sul. O resultado apresentado pelo ICMBio chama atenção principalmente por se tratar de uma unidade na qual a observação embarcada de baleias é proibida desde 2013.
O turismo se desenvolveu a partir de praias, mirantes, dunas, trilhas, condutores e centros de educação ambiental. A Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Natureza (Abeta), ressalta que a temporada, concentrada entre junho e novembro, também cria uma alternativa ao turismo de verão para hospedagem, gastronomia, transporte e comércio no litoral.
Proposta de alteração pretende conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico sustentável
De autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), a proposta prevê excluir da APA toda a sua porção terrestre, estimada em cerca de 34 mil hectares, mantendo a proteção sobre a área marinha. A autora do projeto afirma que o objetivo é conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a insegurança jurídica para moradores e atividades instaladas em trechos urbanizados da área.
A retirada proposta alcançaria a faixa terrestre até a linha da maré mais alta. O Ministério Público Federal (MPF) e o ICMBio contestam a ideia.
Em nota publicada em agosto, o MPF afirmou que a exclusão da faixa terrestre pode comprometer a proteção integrada de restingas, dunas, lagoas, manguezais e remanescentes de Mata Atlântica, além de aumentar a pressão imobiliária sobre áreas costeiras sensíveis. O órgão também avalia que a medida não resolveria automaticamente os conflitos fundiários na região.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o texto, embora o sistema da Câmara ainda registre pareceres pendentes nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça. A medida permite que o projeto seja votado sem que seja necessário aguardar a conclusão dos pareceres.
Até o início deste mês, porém, a proposta ainda não havia sido incluída na pauta de votações. Um abaixo-assinado em defesa da área protegida foi organizado pela Rede de Apoiadores da APA da Baleia Franca (APABF) e soma cerca de 14 mil assinaturas.
VEJA TAMBÉM:
Baleias-francas chegam mais cedo e antecipam temporada de observação em SC
Por que o molusco mais caro de Santa Catarina está desaparecendo
Cientistas de SC cruzam o Atlântico para explorar área desconhecida do fundo do mar
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Com vantagem sobre Lula, Flávio mobiliza aliados e busca ampliar base no 2º turno
Flávio avança para 2º turno com apoio de 10 governadores; Lula tem cinco
Quando saem as primeiras pesquisas para presidente no 2º turno
Vitória de Flávio no primeiro turno expõe fraquezas de Lula, diz maior jornal econômico do mundo
Tudo sobre:
Câmara dos Deputados
Florianópolis
Meio Ambiente
Ministério Público
Santa Catarina
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Brasil