Apuração | Eleições 2026
Guia de Candidatos
Pesquisa Eleitoral
Por Camila Abrão
Por Camila Abrão
01/10/2026 às 18:42
01/10/2026 às 18:42
Atualizado em01/10/2026 às 19:01
Atualizado em
01/10/2026 às 19:01
Dê de presente
Prefira a Gazeta no Google
Ouça este conteúdo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha proibiu nesta quinta-feira (1º) a TV Globo de exibir um púlpito vazio com identificação nominal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial. O petista já anunciou que não participará do debate.
A Globo também deverá impedir a formulação de perguntas direcionadas ao mandatário. Lula participará do podcast Flow a partir das 20h45, na mesma faixa de horário do debate, que está previsto para começar às 21h30.
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa Lula, questionou a validade do item 7 da "Ata Debate Presidencial 2026", documento apresentado pela emissora para reger o encontro.
VEJA TAMBÉM:
Lula: do favoritismo à disputa acirrada com adversário considerado “fraco”
A regra previa a preservação do assento identificado do concorrente faltoso, o destaque visual à ausência e a realização de questionamentos pelos demais candidatos presentes direcionados ao ausente.
A coligação solicitava a suspensão desse dispositivo ou, subsidiariamente, o cancelamento do bloco de perguntas e a autorização prévia para direito de resposta posterior. A relatora salientou que a participação em debates eleitorais é facultativa.
Ela destacou que, embora a lei conceda autonomia para as emissoras e campanhas pactuarem regras operacionais, essa flexibilidade não pode atropelar os princípios da isonomia entre as candidaturas e da neutralidade.
Segundo a decisão, impor sanções visuais ou dinâmicas coercitivas à ausência ultrapassa a simples perda do espaço de fala e configura cerceamento dos direitos políticos do candidato.
"Ressalto, ainda, em juízo preliminar, que a referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei", disse a ministra.
A magistrada pontuou ainda que permitir perguntas a um candidato ausente sem a possibilidade de contraditório imediato quebra a dinâmica dialética do debate, enquanto a exibição contínua da cadeira vazia nominada produz desequilíbrio na transmissão.
“A medida postulada apresenta baixo grau de intervenção na programação previamente estabelecida, pois não impede a realização do debate nem altera sua estrutura essencial, limitando-se a afastar, em caráter provisório, a aplicação da dinâmica específica destinada ao candidato ausente”, escreveu.
Com a liminar, a TV Globo deve se abster de aplicar as medidas relativas a candidatos ausentes, sob pena de multa. A decisão determinou a notificação urgente da emissora, o encaminhamento à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e submissão do caso ao plenário do TSE.
VEJA TAMBÉM:
Trump diz que está acompanhando eleição no Brasil “bem de perto”
Ministro de Lula diz que representante de Trump enviará lista de demandas para negociar tarifas
“Não se pode falar de Nossa Senhora”, diz Gilmar em meio à crise entre STF e TSE
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Atos e falas anticatólicas de Lula contradizem interesse repentino em Nossa Senhora
Lula: do favoritismo à disputa acirrada com adversário considerado “fraco”
TSE proíbe exibição de cadeira vazia de Lula no debate da TV Globo
Registro de candidatura de Deltan Dallagnol chega ao TSE; ministro Floriano Marques será o relator
Tudo sobre:
Eleições
Eleições 2026
Lula
TSE
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política