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Negócio de cerca de R$ 3,2 bilhões é avaliado pela área técnica do órgão
Dois mercados preocupam autarquia: genéricos para antienxaqueca e estimulantes da ovulação
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Brasília e São Paulo A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) declarou complexa a operação de compra da Medley pelo grupo EMS e vai ampliar a análise concorrencial do negócio de cerca de R$ 3,2 bilhões.
A decisão, tomada pela área técnica do órgão na noite desta quinta-feira (17), frustra a expectativa das empresas de uma aprovação mais rápida da transação.
Declarar uma operação de fusão complexa significa que a autarquia considerou necessário aprofundar a apuração antes de decidir se autoriza ou não a operação.
O Cade determinou novas diligências e pediu informações adicionais às empresas para avaliar os efeitos da aquisição sobre a concorrência, principalmente nos medicamentos estimulantes da ovulação e contra enxaqueca.
A operação, anunciada em março deste ano, envolve a compra de 100% da Medley, que pertence à farmacêutica francesa Sanofi, pela Novamed, do grupo EMS, do empresário Carlos Sanchez.
O acordo foi anunciado em março e a EMS o considera estratégico para ampliar sua presença no mercado brasileiro de medicamentos genéricos.
Ao final da análise, a área técnica do Cade decidirá se aprova a operação sem restrições, se impõe condições para ela ser aprovada —como a venda de um grupo de medicamentos cuja concentração pode ficar mais elevada pós-fusão, por exemplo— ou se recomenda a reprovação total do negócio —cenário atualmente descartado pelos técnicos do Cade.
A análise técnica do Cade identificou pontos que exigem investigação adicional. O processo envolve a aquisição de 253 medicamentos, em sua maioria genéricos, distribuídos em 120 mercados de produtos diferentes.
Não há preocupação na maioria dos mercados analisados. A área técnica recomendou a declaração de complexidade para aprofundar a análise sobre o nível de rivalidade, as condições de entrada de novos concorrentes e o cenário competitivo, principalmente no que diz respeito aos remédios contra enxaqueca e estimulantes de ovulação.
"Vale mencionar que a operação já foi apresentada pelas próprias empresas pelo rito ordinário e envolve sobreposições em cerca de 40 classes terapêuticas, o que ajuda a explicar a necessidade de uma análise mais aprofundada", explica o advogado Ronaldo M. Assumpção Filho, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.
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O Cade também considerou necessário obter esclarecimentos sobre o mercado de medicamentos para infecções da área genital e vulvar causadas por fungos, vendidos no canal de atacado, além de outros pontos que possam surgir durante a análise.
Nos bastidores, executivos das empresas tinham expectativa de a operação ser aprovada ainda em julho, durante o mandato do ex-superintendente-geral Alexandre Barreto, o que não ocorreu dada a magnitude da operação.
A partir de então, era aguardado que a chancela final ocorresse em setembro. Embora esse cenário não seja descartado pelos técnicos do Cade ouvidos pela Folha, é mais provável que o parecer final saia em outubro. A partir do parecer de ontem, as empresas têm até 15 dias para prestarem informações adicionais ao Cade.
O que afirmam as empresas
A EMS sustenta que o mercado de genéricos é pulverizado e que a existência de diversos concorrentes impediria a empresa de exercer poder excessivo após a aquisição. Em nota, o grupo disse que "confia na avaliação técnica conduzida pelo Cade e no rigor desse processo, e reafirma seu apoio à livre concorrência, motor de mais oferta, preços menores e maior acesso da população brasileira à saúde".
Na categoria que reúne medicamentos estimulantes da ovulação, usados em tratamentos de infertilidade, a participação combinada de EMS e Medley ficaria entre 90% e 100% das unidades vendidas, segundo dados de 2025 analisados pelo Cade. Entre os produtos da Medley nesse segmento está o Clomid.
Já na classe de medicamentos utilizada no tratamento de enxaqueca, a participação conjunta das empresas ficaria entre 50% e 60% em volume.
A área técnica afirmou, no parecer, que o setor de genéricos tem grande número de fabricantes, capacidade produtiva instalada e consumidores menos fiéis às marcas.
O ponto que permanece em aberto é se essa estrutura seria suficiente para impedir que a empresa resultante da operação exerça poder de mercado sobre os concorrentes nos segmentos em que a sobreposição é elevada.
No mercado brasileiro de medicamentos, a EMS e a Medley concorrem com grandes laboratórios como Eurofarma, Aché, Hypera, Cimed, Neo Química, Biolab e Prati-Donaduzzi, além de outros fabricantes de genéricos.
O Cade quer, por isso, aprofundar a avaliação sobre a capacidade dos concorrentes atuais de disputar esses mercados e sobre a possibilidade de entrada de novos fabricantes em tempo e escala suficientes para limitar eventual aumento de preços ou redução da oferta.
A declaração de complexidade não representa uma reprovação da operação nem uma necessidade, por ora, de impor restrições para que a fusão seja aprovada. Trata-se de uma mudança no nível de aprofundamento da análise.
O prazo legal para o Cade analisar atos de concentração é de até 240 dias, contado do protocolo da análise no órgão, podendo ser prorrogado por até 90 dias mediante decisão do Tribunal da autarquia. Mesmo que a área técnica aprove o processo, os conselheiros do Cade podem determinar uma segunda análise pelo tribunal.
" É isso que a lei chama de impugnação: não significa que a operação foi rejeitada, mas que a decisão final passa a ser tomada pelos conselheiros do Cade em tribunal, que podem aprovar, impor restrições ou reprovar a operação", esclarece Ronaldo M. Assumpção Filho, do Miguel Neto Advogados.
Entenda a operação
A compra da Medley é considerada relevante para a estratégia da EMS no segmento de genéricos. Antes da operação, a companhia estimava ter cerca de 23,5% desse mercado. Com a incorporação da Medley, a participação poderia ficar aproximadamente entre 30% e 31%, segundo dados da própria empresa. A aquisição também reforça a posição da EMS como líder entre os fabricantes de genéricos no país.
O negócio prevê a manutenção da marca Medley e de sua estrutura industrial. Segundo a EMS, a fábrica da companhia em Campinas e seus funcionários seriam mantidos, com as operações comerciais das duas marcas preservadas de forma separada.
A conclusão da transação, porém, depende da aprovação do Cade e de outras condições regulatórias.
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Fonte: Saúde Brasil