Novas restrições à liberdade de expressão
O Parlamento do Irã aprovou um projeto de lei que estabelece penas de até dois anos de prisão para pessoas que concedam entrevistas, mantenham contato ou enviem informações a veículos de comunicação considerados hostis pelo regime islâmico.
Conteúdo da lei
A proposta, que recebeu 183 votos favoráveis, ainda precisa ser analisada pelo Conselho dos Guardiães antes de entrar em vigor. O texto faz parte de uma iniciativa intitulada “Combate à infiltração de serviços de inteligência e de governos ou instituições estrangeiras no país”.
Restrições à imprensa
De acordo com o projeto, quem conceder entrevistas ou participar de conversas com meios considerados “hostis” poderá ser condenado a penas que variam de seis meses a dois anos de prisão. A restrição também alcança o envio de vídeos, fotografias, gravações de áudio e outros tipos de dados para veículos não iranianos ou para jornalistas que atuem fora do país.
Consequências
A medida amplia o controle das autoridades sobre informações que possam chegar à imprensa estrangeira. Além disso, a proposta estabelece outras punições para atividades consideradas pelas autoridades incompatíveis com os “valores islâmicos ou com a cultura iraniana”.
Fonte: Gazeta Mundo